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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dezessete horas e trinta e oito minutos do dia dezenove de agosto de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário
5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Clodoaldo Magalhães, Geraldo Resende e
Silvia Cristina -
Titulares. Deixaram de registrar presença os
Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula
Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias,
Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr.
Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo
Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Icaro de
Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge
Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra,
Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen,
Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro
Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Thiago de
Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor.
Justificaram a ausência os Deputados Ana Paula
Lima, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Célio Silveira, Dr. Ismael
Alexandrino, Ely Santos, Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Litro,
Ricardo Abrão, Roberto Monteiro Pai e Vermelho. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente em exercício,
Deputada
Silvia
Cristina,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixa subentendida a
autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e
pelos meios de comunicação desta Casa. Informou que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital
nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade,
esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos
termos do Requerimento nº
74/2025-CSAUDE, de autoria do Deputado
Júnior
Mano,
e do Requerimento nº
120/2025-CSAUDE, de autoria do Deputado Geraldo Resende e
da Deputada Flávia
Morais, a fim de debater sobre o “Rastreamento e diagnóstico
precoce de câncer de pulmão no SUS”. Informou ainda que a
participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da
ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados: Fabíola Perin, presidente
da Aliança de Combate ao Câncer de Pulmão e representante da
Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; Helena Esteves,
representante do Instituto Oncoguia; Roberto de Almeida Gil,
diretor do Instituto Nacional de Câncer-INCA (participação virtual);
Tiago Lins Fagundes de
Sousa, coordenador da Comissão de Câncer da Sociedade Brasileira
de Pneumologia e Tisiologia (participação virtual); Patrícia Canto Ribeiro,
vice-presidente adjunta de ambiente, atenção e promoção da saúde da
Fundação Oswaldo Cruz (participação virtual); Denise Blaques, diretora de
projetos do Instituto Lado a Lado pela Vida (participação virtual);
Rodrigo Lacerda,
assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (participação virtual); Eduardo David Gomes de
Sousa, coordenador-geral de prevenção e controle do câncer do
Ministério da Saúde (participação virtual). Após terminar de
explicar as regras do evento e de discorrer sobre a importância do
tema, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados
pelo prazo de oito minutos. O Deputado Gerado Resende
assumiu o exercício da Presidência durante a audiência pública. Após
as considerações finais dos convidados, nada mais havendo a tratar,
o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Rezende, encerrou os trabalhos às dezenove horas e quatorze
minutos, antes convocando Reunião Deliberativa Extraordinária para o
dia 20 de agosto, quarta-feira, às 9h30 horas, no Plenário 7. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |