CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 12/09/2025

LOCAL: Fundação Cultural do Estado do Pará - Teatro Margarida Schivassappa
HORÁRIO: 08h


    Convidados:

    1) KENISTON BRAGA, Deputado Federal pelo Pará e membro Titular da Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21);
    2) HANA GHASSAN, Vice-Governadora do Estado do Pará;
    3) IVETE GADELHA, Secretária de Estado de Saúde Pública;
    4) THIAGO FARIAS MIRANDA, Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará;
    5) SOL RAMOS, Diretora representante da Região Norte do Fórum das representações dos ACS e ACE do Brasil;
    6) MIRIAM OLIVEIRA DE ANDRADE, Diretora de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará - Sindsaúde Pará;
    7) JUCINEIDE ALVES BARBOSA, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará - COSEMS/PA;
    8) DELCIMAR DE SOUSA VIANA, Superintendente do Ministério da Saúde no Pará; e
    9) ELANE ALVES DE ALMEIDA, Advogada e assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS.

    (Requerimento nº 11/25, do Dep. Keniston Braga)