CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 11/09/2025

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais"


    Seminário "Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais"

    REQ Nº 58/2025 CPASF, de autoria do Deputado RUY CARNEIRO (PODE-PB)

    Convidados

    A) Mesa 1 - "SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A REALIDADE DAS REDES SOCIAIS"

    1) ADHAILTON LACET (a Confirmar)
    JUIZ DE DIREITO
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA

    2) ANA MARIA FRANÇA CAVANCALTI OLIVEIRA (Confirmada - participação presencial)
    PROMOTORA DE JUSTIÇA
    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

    3) DAVI TAVARES VIANA (Confirmado - participação presencial)
    ADVOGADO

    4) JANNY MILANÊS (Confirmada - participação presencial)
    VICE-PRESIDENTE
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PB

    5) MARÍLIA FRANÇA (a Confirmar)
    PRESIDENTE
    CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/PB

    6) MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (a Confirmar)
    SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

    7) ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA (Confirmado - participação por videoconferência)
    PROCURADOR E VICE-COORDENADOR NACIONAL DA COORDINFANCIA
    MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


    B) Mesa 2 -"TECNOLOGIA, POLÍTICAS DE PLATAFORMA E INOVAÇÃO NA PROTEÇÃO DIGITAL"

    8) ALEKSSANDRO MARACAJÁ (Confirmado - participação presencial)
    PRESIDENTE
    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DIGITAIS - REGIONAL PARAÍBA

    9) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada - participação por videoconferência)
    HEAD DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
    CONSELHO DIGITAL

    10) ROBERTA RIOS (a Confirmar)
    REPRESENTANTE
    GOOGLE BRASIL

    11) PRISCILLA LATERÇA (a Confirmar)
    REPRESENTANTE
    TIK TOK BRASIL

    12) ANDRÉ ATADEU (a Confirmar)
    REPRESENTANTE
    META BRASIL

    C) Mesa 3 - "IMPACTOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO"

    13) MARIA JULIANA FREITAS FERREIRA (Confirmada - participação presencial)
    CONSELHEIRA
    CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - PARAÍBA

    14) LAVÍNIA MAGDA BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA (Confirmada - participação por videoconferência)
    ANALISTA JUDICIÁRIA - PSICÓLOGA
    COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - TJPB

    15) RITA DE CÁSSIA VIEGAS GOMES LINS BITTENCOURT (Confirmada - participação presencial)
    MÉDICA PEDIATRA
    CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PARAÍBA

    16) PADRE FABIANO MOURA DE MOURA (Confirmado - participação por videoconferência)
    PSICÓLOGO E ADVOGADO

    17) WALKÍRIA SANTOS (a Confirmar)
    MÃE DE VÍTIMA DE CRIME CIBERNÉTICO

    18) SHEILLY CALEFFI (a Confirmar)
    EDUCADORA PELA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL E ONLINE