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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dez horas do dia dois de setembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (CMADS), no Anexo II, Plenário 2, da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carlos
Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Socorro Neri - Titular; Clodoaldo
Magalhães e Gilson Daniel - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Luiz Fernando Vampiro, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Célio Studart,
Coronel Chrisóstomo, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola,
Dilvanda Faro, Duda Salabert, Elcione Barbalho, Felipe Becari, Geovania de
Sá, Ivan Valente, Nilto Tatto, Túlio Gadêlha e Zé Vitor.
ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Luiz Carlos
Busato, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública Extraordinária
destinada a debater o PL 2039/2024, que “Confere o título de Capital
Nacional das Cascatas ao Município de Barracão-RS”, convocada em virtude
da aprovação dos Requerimentos nos 80 e 92/2025, de sua autoria e convidou
os senhores Luiz Carlos da Silva, Prefeito do Município de Barracão-RS;
Joce Sales da Rosa, Presidente da Câmara Municipal de Barracão – RS;
Thieli da Silva Lenz, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo do
Município de Barracão-RS; e Elvio Jacobi, Vice-Presidente do Conselho
Municipal de Turismo (COMTUR) para a composição da mesa. O Presidente
convidou, ainda, para se assentarem à mesa os senhores Idelcio Graff de
Matos, Vice-Prefeito de Barracão e Marli Ferreira da Silva, Secretária de
Educação, Cultura e Desporto de Barracão. Em seguida, foram esclarecidos
os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os
convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de três
minutos para suas apresentações. Encerradas as exposições, seria aberta a
fase de debates, na qual os deputados interessados poderiam fazer
perguntas ou considerações, dispondo de até três minutos para uso da
palavra, sendo concedido igual tempo aos palestrantes para respostas e
considerações finais. Foi comunicado, ainda, que a Audiência Pública
estava sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados e
pelo canal da Câmara no YouTube. O Presidente informou que o debate era
interativo, possibilitando a participação de qualquer cidadão por meio de
perguntas encaminhadas à Mesa, por meio da página da Comissão. Registrou,
também, que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para
consulta na página eletrônica da Comissão, após o encerramento da reunião.
Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas
apresentações. Foi concedida, ainda, a palavra aos senhores Idelcio Graff
de Matos e Marli Ferreira da Silva. Por fim, o Presidente fez suas
considerações sobre o tema como autor do Requerimento.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a todos os presentes e encerrou a Reunião às dez horas e vinte e
sete minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto,
Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione
Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as
notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.
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