|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
|
Às
nove horas e cinquenta minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Ana Pimentel - Titular; Alice
Portugal e Enfermeira Rejane - Suplentes. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana
Paula Lima, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio
Silveira, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr.
Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso,
Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de
Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla,
Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo
Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela
Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho,
Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os
Deputados Amom Mandel, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Clodoaldo
Magalhães, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Ely Santos, Meire
Serafim, Osmar Terra, Paulo Litro, Ricardo Abrão, Roberto Monteiro Pai e
Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício,
Deputada Ana
Pimentel,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação dos
palestrantes na mesa de apresentação e debates deixa subentendida a
autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e pelos
meios de comunicação desta Casa. Informou que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta
reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 82/2025-CSAUDE,
de autoria da Deputada Jandira
Feghali,
a fim de debater sobre a “Política
Nacional de Residências em Saúde”. Informou ainda que a participação
popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate
interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Tiago Timotio de Almeida,
representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos; Francisca Valda da Silva,
conselheira do Conselho Nacional de Saúde; Priscilla Azevedo Souza,
coordenadora-geral de residências em saúde do Departamento de Gestão da
Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde; e Paulo Roberto Alves de Pinho,
coordenador-geral de residências em saúde do Ministério da Educação.
Após
terminar de explicar as regras do evento e de discorrer sobre a
importância do tema, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos
convidados pelo prazo de dez minutos. Fizeram o uso da palavra as Deputadas Alice Portugal e Enfermeira Rejane. A Presidente
em exercício permitiu o uso da palavra aos inscritos da plateia: Livia Machado de Oliveira, Ana Paula Silveira de Morais
Vasconcelos, Brunno Rodrigues
Leite e João Marcelo da Silva.
Após as considerações finais dos convidados, nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício, Deputada Ana Pimentel, encerrou os trabalhos às onze horas
e trinta minutos, antes convocando Reunião Extraordinária de Audiência
Pública para o dia 19 de agosto, terça-feira, às 10 horas, no Plenário 7.
E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé
Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxXXXXXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |