CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.552/2023 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição deste.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025 e 27/08/2025.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 318/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025 e 27/08/2025.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.809/2025 - da Sra. Cristiane Lopes - que "lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares"
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 20/08/2025 e 27/08/2025.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.014/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "institui a Semana Nacional do Esporte".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 27/08/2025.