Às dez horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a tratar da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2004, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com a presença do Senhor Miguel Rosseto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Estiveram presentes os Senhores Deputados Maria Helena - Presidente; Átila Lins, Júnior Betão e Severiano Alves - Vice-Presidentes; Ann Pontes, Carlos Abicalil, Davi Alcolumbre, Janete Capiberibe, Lupércio Ramos, Natan Donadon, Perpétua Almeida, Zé Geraldo, Zequinha Marinho e Zico Bronzeado - Titulares; Anivaldo Vale, Asdrúbal Bentes, Coronel Alves, Dr. Rodolfo Pereira e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceste Almeida, Almir Sá, Augusto Nardes, Dr. Rosinha, João Grandão e Nazareno Fonteles, como não-membros, além dos Senhores Senadores João Capiberibe e Augusto Botelho. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Carlos Souza, Henrique Afonso, Miguel de Souza e Roberto Jefferson. Os Deputados Carlos Souza e Suely Campos encaminharam correspondências à secretaria da Comissão informando a impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: A Deputada Maria Helena declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 121/2004, de autoria do Deputado Davi Alcolumbre. Depois de informar as regras que norteariam os debates, convidou o Senhor Ministro Miguel Rosseto para compor a Mesa, a quem agradeceu a presença e passou a palavra para suas considerações. Enc errada a exposição, os Deputados Davi Alcolumbre, autor do Requerimento, Janete Capiberibe, Almir Sá e Átila Lins usaram da palavra para interpelar o Senhor Ministro. Respondidas as indagações, o Deputado Almir Sá fez uso de seu direito à réplica. A seguir, os Deputados Anivaldo Vale, Augusto Nardes, Alceste Almeida, Maria Helena, Coronel Alves, Ann Pontes e Dr. Rodolfo Pereira inquiriram o expositor. Também fez uso da palavra o Senador João Capiberibe. O Senhor Ministro respondeu as perguntas e fez suas considerações finais. A Presidente então agradeceu a presença de todos, em especial do Senhor Ministro Miguel Rosseto, e declarou encerrada a reunião às quatorze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria Helena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.