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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dez horas e dez minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 5 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Pedro Westphalen - Vice-Presidente;
Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias
Calil, Jorge Solla e Weliton Prado - Titulares; Marussa
Boldrin e Mauro Benevides Filho - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Marangoni, como não membro. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom
Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Antonio
Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Detinha, Dimas Fabiano,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de
Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana
Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Litro, Ribamar Silva, Ricardo Abrão,
Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela
Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho,
Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados
Amom Mandel, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Dr.
Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Litro, Ricardo Abrão, Roberto
Monteiro Pai e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental,
o Presidente em exercício,
Deputado
Rafael
Simões,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates
deixa subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio e
em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou
gravado, pela internet e pelos meios de comunicação desta Casa.
Informou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia
tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário
quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do
aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de
audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
112/2025-CSAUDE, de sua autoria, do Requerimento nº 115/2025-CSAUDE, do Dep.
Pedro Westphalen, e do Requerimento nº 126/2025-CSAUDE, de autoria
dos Deputados Geraldo Rezende e Silvia Cristina, a fim de debater
sobre o “Acordo de
compartilhamento de risco para a incorporação de tecnologias”.
Informou ainda que a participação popular nesta reunião poderia
ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”. Em seguida,
anunciou a presença dos seguintes convidados:
Denizar
Vianna Araujo,
Médico cardiologista; Cássio
Ide Alves, diretor técnico-médico da Associação Nacional dos
Planos de Saúde – Abramge; Myrianne Barbosa, gerente
de acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa –
Interfarma; Marcela
Amaral, gerente de acesso de precificação do Sindicato da
Indústria de Produtos Farmacêuticos – Sindusfarma; Felipe Carvalho, diretor da
Regional Brasília da Associação Brasileira da Indústria de
Tecnologia para Saúde – ABIMED; Bruno Sobral de Carvalho,
diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar –
FenaSaúde; Messias Alves
Trindade, diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde
do Tribunal de Contas da União – TCU; Luciene Fontes Schluckebier
Bonan, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de
Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde; Ranieri Carvalho Camuzi,
farmacêutico (participação virtual); Edimilson Ramos Migowski de
Carvalho, médico (participação virtual); Verônica Stasiak, diretora
executiva do Instituto Unidos pela Vida (participação virtual); e Antônio Campos, assessor da
vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde para Terapias
Avançadas da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz (participação virtual). Após
terminar de explicar as regras do evento e a importância da
discussão sobre o tema, o Presidente em Exercício concedeu a palavra
aos convidados pelo prazo de dez minutos. Fizeram o uso da palavra
os Deputados Eduardo da Fonte e Dr. Luiz Ovando. Após as
considerações finais dos convidados, nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício, Deputado Rafael Simões, encerrou os
trabalhos às doze horas e onze minutos, antes convocando Reunião
Deliberativa Extraordinária para o dia 13 de agosto, quarta-feira,
às 9h30, no plenário 7. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxx |