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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.
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Às dezesseis horas e quarenta e três minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Figueiredo - Titular; Daiana Santos, Dayany Bittencourt e Socorro Neri - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Professora Marcivania, Ricardo Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: A Deputada Daiana Santos, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 28/2025-CTRAB, de autoria da Deputada Flávia Moraes, para “realização de audiência pública com o objetivo de discutir o mercado de trabalho e a Inteligência Artificial – IA”. Na sequência, a Senhora Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, feito isso, informou os nomes dos(as) Senhores(as) convidados(as) que fariam parte da mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual: Paula Montagner - representante - Ministério do Trabalho e Emprego MTE; Hugo Valadares Siqueira - Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital (DECTI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI; Tiago Braga - representante do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT; Carlos Fernandes Coninck Júnior - Assessor Jurídico da Central Única dos Trabalhadores – CUT; João Carlos Gonçalves – Secretário-Geral da Força Sindical; Roberta Barreira Sousa Aires - Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Marcelo Caio Ferreira - Especialista em Políticas Públicas e Indústria - Confederação Nacional da Indústria - CNI; Dora Kaufman - Doutora em Redes Sociais da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo - ECAUSP. Composta a mesa, a Senhora Presidente, após esclarecer as normas para os debates, de imediato, passou a palavra à primeira palestrante, a Senhora Paula Montagner. Terminada a participação da representante do MTE, a Senhora Presidente, após rápidas colocações relativas à apresentação, deu continuidade às apresentações, passando a palavra, de imediato, ao Senhor Hugo Valadares Siqueira. Concluída a apresentação do representante do MCTI, a Senhora Presidente fez questionamento ao palestrante e tendo obtido o esclarecimento necessário, passou a palavra ao próximo palestrante, o Senhor João Carlos Gonçalves. Finalizada a participação do representante da Força Sindical, a Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor Tiago Braga. Tendo o representante do IBICT feito sua apresentação e respondido o questionamento da Senhora Presidente, a palavra foi passada ao Senhor Marcelo Caio Ferreira. Após a conclusão da apresentação do representante da CNI, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Senhora Roberta Barreira Sousa Aires. Encerrada a participação da representante da CNC, a senhora Presidente, após fazer rápidas colocações relativas à fala da palestrante, deu continuidade às apresentações e passou a palavra à Senhora Dora Kaufman. Ao final da apresentação da representante da ECAUSP, a Senhora presidente, após tecer comentários relacionados ao exposto pela palestrante, concedeu a palavra ao Senhor Carlos Fernandes Coninck Júnior. Concluídas as participações dos palestrantes, a Senhora Presidente, tendo feito comentários sobre a última apresentação, devolveu a palavra aos palestrantes para que fizessem as colocações finais relativas ao tema em debate. Assim, usaram da palavra, inicialmente, as Senhoras Dora Kaufman e Paula Montagner e, na sequência, os Senhores Marcelo Caio Ferreira, Hugo Valadares Siqueira, Tiago Braga, Carlos Fernandes Coninck Júnior e, por último, a Senhora Roberta Barreira Sousa Aires. Terminadas as participações do(as) convidados(as), a Senhora Presidente fez as suas colocações finais relativas ao tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Daiana Santos, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezoito horas e quarenta e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |