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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dezesseis horas e quarenta e seis minutos do dia cinco de agosto de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário
7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Dr. Ismael Alexandrino – Vice-Presidente; Antônio
Andrade, Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e
Weliton Prado –
Titulares; Cabo Gilberto Silva – Suplente. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom
Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Bruno
Farias, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira
Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza
Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Júnior
Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força,
Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério
Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro,
Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho,
Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados
Amom Mandel, Ana Paula Lima, Bruno Farias, Célio Silveira, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Francisco, Ely Santos, Geraldo Resende, Meire
Serafim, Osmar Terra, Paulo Litro, Ricardo Abrão, Roberto Monteiro
Pai e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
Deputado Dr. Ismael Alexandrino, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo
manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes
na mesa de apresentação e debates deixa subentendida a autorização e
publicação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive
mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios
de comunicação desta Casa. Informou que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, informou que
esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº
171/2025-CSAUDE, de sua autoria e em coautoria com o Dep. Júnior
Mano, a Dep. Silvia Cristina e o Dep. Zé Vitor, a fim de debater
sobre a “Regulação da
inteligência artificial na saúde: benefícios e riscos”. Informou
ainda que a participação popular nesta reunião poderia ocorrer por
meio da ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a
presença dos seguintes convidados: Ana Estela Haddad,
Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde; Anderson de Almeida
Pereira, gerente de tecnologia em equipamentos da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; Fernando Silveira Filho,
presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de
Tecnologia para Saúde – Abime; Guilherme Forma Klafke,
professor de direito e tecnologia da Escola de Direito de São Paulo
da Fundação Getúlio Vargas – FGV (participação virtual); Marco Antônio Bego,
representante do Núcleo de Inovação Tecnológica do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo –
HCFMUSP (participação virtual); Giovanni Guido Cerri,
presidente do Instituto Coalizão Saúde – Icos (participação
virtual); e Francisco Iran,
especialista em software e inteligência artificial da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Após explicar as regras
do evento, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos
convidados pelo prazo de dez minutos. Findas as apresentações dos
expositores, a palavra foi repassada à Deputada Ana Paula Lima. Não havendo
mais inscritos, a palavra foi repassada aos convidados para as suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em
exercício, Deputado Dr. Ismael Alexandrino,
encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e três minutos, antes
convocando Reunião de Audiência Pública Extraordinária para o dia 07
de agosto, quinta-feira, às 14h, no plenário 7, para debater sobre o
“Futuro da profissão de
‘personal bronze’ no Brasil””. E, para constar, eu, Aline
Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |