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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025.
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Às quatorze horas e dois minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Benedita da Silva e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Raimundo Santos e Tiririca - Titulares; Aureo Ribeiro, Bohn Gass, Diego Garcia, Gustavo Gayer, Juliana Cardoso, Lenir de Assis, Pastor Henrique Vieira, Talíria Petrone e Waldenor Pereira - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Manente, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas Viegas, Erika Kokay, Jandira Feghali, Luizianne Lins e Pompeo de Mattos. Justificou a ausência a Deputada Luizianne Lins. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 36/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer moção de louvor em homenagem aos 37 anos de trajetória da Fundação Cultural Palmares". APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA E DENISE PESSÔA. 2 - REQUERIMENTO Nº 37/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores do 22º Prêmio Assembleia Legislativa – Mostra Gaúcha de Curtas e à atriz Glória Andrade, pelo Troféu Sirmar Antunes, no 53º Festival de Cinema de Gramado". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 38/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores da Mostra SEDAC/Iecine de Longas-metragens Gaúchos, no 53º Festival de Cinema de Gramado". APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 39/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores das mostras competitivas de curtas e longas-metragens brasileiros do 53º Festival de Cinema de Gramado". APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.354/2023 - do Senado Federal - Ivete da Silveira - que "institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 9.258/2017 - do Sr. Rafael Motta - que "altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição deste. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 351/2020 - do Sr. Roberto Pessoa - que "declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira". (Apensado: PL 1014/2023) RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1014/2023, apensado. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. WALDENOR PEREIRA. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 465/2021 - do Sr. Delegado Marcelo Freitas - que "confere ao município de Mirabela, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Carne de Sol". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR, DEP. WALDENOR PEREIRA. APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. 9 - PROJETO DE LEI Nº 2.878/2022 - do Sr. Luis Miranda - que "institui o Dia do Influenciador Digital e revoga o art. o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DIEGO GARCIA. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.283/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA. 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.552/2023 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura)". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição deste. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 13 - PROJETO DE LEI Nº 6.155/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: Parecer à(s) Emenda(s)do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. LIDO O PARECER ÀS EMENDAS DO SENADO PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 3.527/2024 - do Sr. José Priante - que "declara o "Queijo do Marajó", um queijo feito a partir do leite cru de búfala e fermentação espontânea produzido na Ilha do Marajó, no Estado Pará, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. " RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 3.909/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "estabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas". RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA. 16 - PROJETO DE LEI Nº 4.047/2024 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "reconhece a Romaria do Senhor do Bonfim, realizada na cidade de Natividade, no Estado do Tocantins, como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DIEGO GARCIA. APROVADO O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 4.204/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "declara o General Antônio Luiz Coimbra de Castro, conhecido como Dr. Castro, o Patrono da Defesa Civil Nacional". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 4.251/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "reconhece as festas de aparelhagem como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 318/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 20 - PROJETO DE LEI Nº 1.099/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "institui o Dia Nacional de São José. " RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 21 - PROJETO DE LEI Nº 1.207/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "confere à cantora Elis Regina o título de Patrona da Música Popular Brasileira". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 1.809/2025 - da Sra. Cristiane Lopes - que "lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares" RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR. 23 - PROJETO DE LEI Nº 2.014/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "institui a Semana Nacional do Esporte". RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. A Presidenta anunciou que todos os requerimentos procedimentais referentes à presente reunião foram prejudicados por ausência dos seus autores; posteriormente o Deputado Tarcísio Motta assumiu a presidência dos trabalhos. Fizeram o uso da palavra os Deputados Tarcísio Motta e Diego Garcia. Em sequência, a Presidenta registrou a presença do Vereador Claudio Libardi, da cidade de Caxias do Sul/RS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os membros para Audiência Pública, na sexta-feira, dia 29 de agosto, às 10 horas, destinada à Homenagem Póstuma aos 80 anos de Raul Seixas, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |