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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025.
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Às
dezesseis horas e vinte e um minutos do dia vinte e sete de agosto de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 16 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Luiz Lima, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves e Tabata Amaral
- Titulares; Dayany Bittencourt - Suplente. Registraram presença também os
Deputados Pompeo de Mattos e Ricardo Maia, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol
Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa,
Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa
Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues,
Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Socorro Neri, Soraya
Santos, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e
Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Prof. Reginaldo Veras, Presidente
em exercício e autor do Requerimento, declarou abertos os trabalhos da
reunião de Audiência Pública destinada a debater o “Relatório de
Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos
(REAGBr)”, em atendimento ao Requerimento nº. 87/2025, de sua autoria.
Após considerações sobre o tema, o Presidente apresentou as regras do
debate. Em seguida, concedeu a palavra à Ana Lucia Rodrigues,
Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação para sua apresentação. Ato
contínuo, o Presidente passou a palavra ao Armando Amorim Simões,
Diretor de Programa do Ministério da Educação para sua apresentação. Na
sequência, passou-se a palavra ao palestrante Manoel Humberto Gonzaga
Lima, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da
Educação. Dando continuidade aos trabalhos, a palavra foi passada ao
José Marilson Martins Dantas, Professor da Universidade de
Brasília. Após, o Presidente concedeu a palavra ao Jovita José
Rosa, Presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). O
Presidente Deputado Prof. Reginaldo Veras franqueou a palavra aos
presentes. Fizeram uso da palavra o professor José Carlos Rassier,
Coordenador do Labgover UnB, o professor Jacson Saldanha, o senhor
Airlton Parranje e o senhor Luiz Barreto. Após as
contribuições dadas pelos participantes, o Deputado Prof.Reginaldo Veras
devolveu a palavra aos palestrantes para seus comentários e considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas
e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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