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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2025.
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Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro Neri - Titular; Defensor Stélio Dener - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alfredinho, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Paulo Lemos, Sidney Leite, Silas Câmara e Zezinho Barbary. Justificaram a ausência a Deputada Meire Serafim, o Deputado Dorinaldo Malafaia e o Deputado Sidney Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Defensor Stélio Dener, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 2/2025, de sua autoria, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá. O Presidente fez suas considerações ao tema e, em seguida, convidou para compor a primeira mesa de debates os seguintes convidados: Luiza Maura de Faria Oliveira, Prefeita de São João da Baliza/RR; Osmar Serra Bonfim Filho, Prefeito de Caroebe/RR; e Igo Gomes Brasil, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Roraima. Ao final das exposições, o Presidente convidou para compor a segunda mesa de debates os seguintes convidados: David Bessa, Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Pará; e Camila Lourdes da Silva, Subsecretária Substituta de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes. Estava presente, também, Rogério Lezino Costa Leite, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, que não usou da palavra. Findas as exposições, o Presidente abriu para perguntas e, em seguida, devolveu a palavra aos palestrantes, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para a reunião deliberativa a ser realizada no dia 02/09/2025, às 13h, para apreciação dos itens da pauta, a ser divulgada posteriormente, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e oito minutos. . E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . |