> Pauta - CSAUDE - 27/08/2025 17:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025.

Às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Antônio Andrade, Clodoaldo Magalhães e Dr. Zacharias Calil - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Carla Dickson, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Ana Paula Lima, Bruno Farias, Dr. Ismael Alexandrino, Geraldo Resende, Meire Serafim, Osmar Terra e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixa subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios de comunicação desta Casa. Informou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos dos Requerimentos 128/2025-CSAUDE e nº 191/2025 CSAUDE, ambos de sua autoria, a fim de debater sobre as Doenças do sangue”. Informou ainda que a participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Jorge Vaz, representante da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia – ABHH; Luana Lima, representante de Associação de Pacientes – Abrale; Renata Soares de Souza, conselheira nacional de saúde e representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas (participação virtual); e Suyanne Camille Caldeira Monteiro, médica servidora da Coordenação Geral de Política e Prevenção do Controle do Câncer – CGCAN (participação virtual). A Presidente em exercício ainda agradeceu a presença da Marister, a representar a Abrace, da Flávia, a representar o Instituto Camaleão, da Vanessa e da Lena, a representar os pacientes no país, Alberto, servidor da Casa, além de agradecer os trabalhos dos servidores desta Comissão. Em seguida, terminou de explicar as regras do evento e concedeu a palavra aos convidados para as suas explanações pelo prazo de dez minutos.  A palavra ainda foi repassada aos membros na plateia: Vanessa Melo e Flávia Maoli Magalhães de Oliveira. Após as considerações finais da Presidente em exercício, nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, antes, porém, foi convocada Reunião Extraordinária de Audiência Pública para a próxima terça-feira. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxx