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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E DIREITOS DOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025.
Às
dezessete horas e cinco minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Subcomissão Especial de
Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro, no Plenário 10 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Coronel Meira e Sanderson - Titulares; Alfredo Gaspar, André
Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Delegado Paulo Bilynskyj, Evair Vieira de
Melo e Sargento Fahur - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados General Girão, Marcos Pollon e Sargento Gonçalves, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre
Lindenmeyer, Allan Garcês, Capitão Alberto Neto, Caroline de Toni, Coronel
Assis, Coronel Ulysses, Delegado Palumbo, Pastor Henrique Vieira e Zucco.
ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente, Deputado Coronel Meira, declarou abertos
os trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu em atendimento
ao Requerimento nº 262, de 2025, de sua autoria. Em seguida, esclareceu
sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à
Audiência Pública que debateu “a
apuração de denúncias de violações de direitos humanos relacionadas às
prisões e processos dos eventos de 8 de janeiro de 2023.” Fizeram a
exposição os seguintes convidados: ADILMA CARDOSO; ALESSANDRA FARIA
RONDON; CLÁUDIO CAIVANO - Advogado e Escritor 2 Livros Sobre o 08 de
Janeiro Comentarista político; CRISTINA MEDEIROS; NATÁLIA FONSECA; RAFAEL
SATIÊ - Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; SÉRGIO TAVARES -
Repórter Independente Português. Ato contínuo, os Deputados Federais
Alfredo Gaspar, Zucco, Eduardo Bolsonaro, Marcos Pollon, Gustavo Gayer,
Sargento Gonçalves, Mauricio Marcon, Marcelo Moraes, Capitão Alden, Bia
Kicis, Coronel Assis, Sanderson, Gilvan da Federal, Carlos Jordy, Coronel
Chrisóstomo, Helio Lopes, participaram da audiência pública que aprofundou
o debate sobre o tema. Fizeram uso da palavra os Senhores Dárcio
Bracarense, Paulo Figueiredo, Allan dos Santos, Alexandre Pitolli, Oswaldo
Eustáquio Filho, Lorena Sales, Marco Antônio Costa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Coronel Meira agradeceu a presença dos convidados e de
todos os parlamentares que participaram da reunião. E, para constar, eu,
Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Delegado Paulo Bilynskyj, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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