CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 15/09/2025

LOCAL: Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE
HORÁRIO: 09h

    Convidados:

    1) TULIO GADELHA, Deputado Federal e Membro da Comissão Especial
    2) WOLNEY QUEIROZ MACIEL, Ministro da Previdência
    3) Representante do Governo do Estado de Pernambuco
    4) Representante da Prefeitura de Recife
    5) ANTONIO BRITO, Deputado Federal e Relator da PEC 14
    6) CARLOS VERAS, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
    7) FERNANDO DUEIRE, Senador
    8) JOÃO PAULO, Deputado Estadual de Pernambuco
    9) VIRGÍLIO ALMEIDA, Administrador de Fernando de Noronha
    10) ELANE ALVES, Representante jurídica da FNARAS
    11) Representante do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE-FNARAS
    12) Representante Da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias FENASCE-PE

    (Requerimento nº 9/25, do Dep. Túlio Gadêlha)