TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia".

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - da Sra. Dandara - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia".

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - da Sra. Dandara - que "requer a realização de Seminário na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, para discutir a situação e as demandas dos indígenas não aldeados, bem como a necessidade da formulação de uma Política Nacional para Indígenas Não Aldeados".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.198/2017 - do Sr. Silas Câmara - que "altera o artigo 1º da Lei N. 8.427, de 27 de Maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reserva".
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.172/2020 - do Sr. Nelson Barbudo - que "cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.248/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação.