CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Discussão da Resolução 487/2023 que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário"


    Expositores:


    Alessandra Almeida - Diretora-presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

    Hugo Fernandes Matias - Representante da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas

    Haroldo Caetano - Representante do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator

    Lucas Nunes - Representante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA)

    Romina Gomes - Coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ)