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Às dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os Deputados Leo Prates - Presidente; Bohn Gass e Meire Serafim - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Alceu Moreira, Ana Paula Lima, Daniela Reinehr, Franciane Bayer, Ismael, Lucas Redecker, Maria Arraes, Tabata Amaral e Zé Trovão - Titulares; Josenildo, Leonardo Monteiro, Murillo Gouvea, Pedro Westphalen, Reimont e Tarcísio Motta - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Pompeo de Mattos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Bibo Nunes, Covatti Filho, Daiana Santos, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Julio Arcoverde, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Marcelo Moraes, Ricardo Maia e Sanderson.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Deputado Leonardo
Monteiro, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 23ª reunião, realizada no
dia onze de junho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O
Deputado Leonardo Monteiro informou que
não havia sido recebido expediente para a presente
reunião.
ORDEM DO DIA: Deliberação de
Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 9/2025
- do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão da justiça climática e adaptação das periferias vulnerabilizadas proposta pela CONNEGRO".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO PRATES, AUTOR DO REQUERIMENTO. APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 10/2025
- do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos efeitos climáticos danosos em virtude da seca na região de Ibipeba-BA, em especial na Barragem de Mirorós, e também na região de Irecê-BA".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO PRATES, AUTOR DO REQUERIMENTO. APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 11/2025
- do Sr. Leo Prates - que "solicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique B. Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre promessas de ajuda a produtoras rurais do Norte da Bahia, assolados pela seca".
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício informou que a próxima reunião será convocada
oportunamente e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e
seis minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Leo Prates, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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