TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 31/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”".

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública. "

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”".

REQUERIMENTO Nº 46/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 272/2022 - do Sr. Roberto de Lucena - que "cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET)".
RELATOR: Deputado RUI FALCÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.901/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 8.387, de 1991, para definir a destinação dos recursos aportados no Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) oriundos do cumprimento da contrapartida de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação. "
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.476/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção de serviços públicos concedidos ou permitidos por entes da Federação".
RELATOR: Deputado REIMONT.
PARECER: pela aprovação.