|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2025.
|
Às
quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia sete de agosto de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário
2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Dr. Ismael Alexandrino - Vice-Presidente; Clodoaldo
Magalhães - Titular. Deixaram de registrar presença
os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana
Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Antônio Andrade, Bruno
Farias, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso,
Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende,
Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues,
Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar
Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen,
Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro
Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia
Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado
e Zé Vitor. Justificaram a
ausência os Deputados: Amom Mandel, Ana Paula Lima, Antonio
Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Geraldo Resende, Meire Serafim, Osmar Terra, Paulo Litro, Ricardo
Abrão, Roberto Monteiro Pai e Vermelho. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente em exercício,
Deputado Dr. Ismael Alexandrino, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo
manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes
na mesa de apresentação e debates deixa subentendida a autorização e
publicação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive
mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios
de comunicação desta Casa, e, por tempo indeterminado, os
pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na audiência
pública realizada nesta data. Informou que o registro de presença
dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade,
informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos
termos do Requerimento nº 123/2025-CSAUDE, de sua autoria, para debater sobre o “Futuro da
profissão de ‘personal bronze’ no Brasil”. Informou ainda que a
participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da
ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados: Vanêssa P. G. de Carvalho,
representante da sociedade civil; Luna Azulay, coordenadora
do Departamento de Fotobiologia da Sociedade Brasileira de
Dermatologia – SBD (participação virtual); Yáscara Lages, conselheira
do Conselho Federal de Medicina pelo estado do Piauí (participação
virtual); Anderson de
Almeida Pereira, gerente de tecnologia em equipamentos da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Sandro Martins Doughi,
especialista em regulação e vigilância sanitária da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Alice Alves de Souza,
coordenadora de serviços de interesse para a saúde da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; e Thiberio Mundim Ferreira Pires,
especialista em regulação e vigilância sanitária da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Após explicar as regras
do evento, concedeu a palavra aos convidados pelo prazo de dez
minutos. Finda as apresentações dos expositores, a palavra foi
repassada aos inscritos na plateia: Cris Coutinho; Fabiana Pedra;
Sandra Fraga; Karina Almeida; Joana Leão; Rafaela Brito; Elis Silva;
Vanessa Rocha; Zamboni; Igor Peregrine; Flávia Ramos; Luciano
Nazaré; Mary; Luciana Mendes; Marluce Pimenta; Carla Alves e Joseane
Ferreira. Ao final, o presidente concedeu a palavra aos
convidados para as suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Ismael Alexandrino,
encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e um minutos,
antes convocando Reunião de Audiência Pública Extraordinária para o
dia 12 de agosto, terça-feira, às 10h, no plenário 7, com o tema “Acordo de compartilhamento de
risco para a incorporação de tecnologias”. E, para constar,
eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé
Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |