CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Debate sobre o PL nº 3965/24 - Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação"


    Confirmados:

    1) MARIA ESTELA REIS (Participação remota) - Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação;

    2) ANDRESSA PELLANDA (Participação remota) - Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

    3) ALYSSON QUEIROZ MUSTAFA (Participação remota) - Coordenador da Secretaria de Relações Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE);

    4) HELENITA BESERRA (Participação presencial) - Coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ);

    5) CÁSSIO MURILIO VIANA (Participação remota) - Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Regional de Uberlândia.

    Não confirmados:

    6) Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

    (REQ 145/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)