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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
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Às dezesseis horas e doze minutos do dia vinte de
agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Philippe
de Orleans e Bragança - Suplente. Registraram presença também os Deputados
Ana Paula Leão, Carlos Henrique Gaguim e Félix Mendonça Júnior e Eros
Biondini, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Antônia Lúcia, Any Ortiz, Beto Richa, Daniel Almeida, Gilson Daniel, Julio
Lopes, Lafayette de Andrada, Luiz Gastão, Mauro Benevides Filho, Padovani,
Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Valadares, Vander Loubet, Vitor Lippi, Zé
Adriano e Zé Neto. Justificou a ausência o Deputado Gilson Daniel.
ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Luiz Philippe de Orleans e
Bragança, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência
pública, destinada a debater “O PL
4501/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA RESERVA ESTRATÉGICA SOBERANA
DE BITCOINS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, estava
sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 39/2025, de sua
iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos
Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o
Coordenador dos Trabalhos convidou para compor a mesa os senhores: DANIEL LEAL, Subsecretário da
Dívida Pública do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda – MF; PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA,
Chefe de Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços – MDIC; LUIS GUILHERME
SICILIANO, Chefe do Departamento de Reservas Internacionais do Banco
Central do Brasil – BACEN; RUBENS
SARDENBERG, Economista-Chefe da Federação Brasileira de Bancos –
FEBRABAN, que participaria por videoconferência; DIEGO KOLLING, Head da Estratégia
Bitcoin da empresa Méliuz, que também participaria por videoconferência;
JULIA ROSIM, Coordenadora do
Grupo de Trabalho de Policy da ABcripto da Associação Brasileira de
Criptoeconomia – ABCRIPTO.
Composta a mesa, o Coordenador dos
Trabalhos, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, informou as
regras de condução da audiência e passou a palavra ao senhor Diego
Kolling. Nesse momento, o Deputado Eros Biondini fez uso da palavra. Dando
continuidades as exposições, fizeram uso da palavra os senhores Daniel
Leal, Luis Guilherme Siciliano, Julia Rosin, Rubens Sardenberg e Pedro
Henrique Giocondo Guerra. Após, o Deputado Luiz Philippe de Orleans e
Bragança teceu comentários e perguntas sobre o tema e devolveu a palavra
aos expositores para suas considerações finais. Nenhum outro deputado fez
o uso da palavra na fase de debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador dos Trabalhos, convocou os membros reunião
deliberativa extraordinária na próxima terça, dia vinte e seis de agosto,
às 12 horas, no plenário 5. E, para constar, eu, Giovanna Francesca
Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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