|
Às nove horas e vinte e sete minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcos Tavares - Vice-Presidente; Antonio Carlos Rodrigues, Dimas Gadelha, Junio Amaral e Luiz Gastão - Titulares; Aureo Ribeiro, Evair Vieira de Melo, Kim Kataguiri, Padre João e Zucco - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Marcio Alvino, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bacelar, Daniel Trzeciak, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Gustinho Ribeiro, Jilmar Tatto, José Nelto, Luis Tibé, Márcio Jerry, Ronaldo Nogueira e Welter.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Deputado Dimas Gadelha, em exercício da Presidência
declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA:
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 303/2025, de
iniciativa do Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ), com o tema:
"Plano Anual de Fiscalização e Controle 2025: gastos tributários
(renúncias tributárias), diagnósticos, evolução, perspectivas e impactos
sobre as finanças públicas". Presentes os convidados: 1)
Rafael Gomes Lima, Auditor-chefe adjunto da Unidade de Auditoria
Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) do
Tribunal de Contas da União (TCU) 2) Claudemir Rodrigues Malaquias,
Auditor-Fiscal, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da
Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda. O Presidente em
exercício enunciou os termos da audiência, consistindo no tempo de 15
(quinze) minutos para cada expositor, seguido das indagações dos
parlamentares presentes pelo tempo de 3
(três) minutos, podendo haver réplica e tréplica. Dito isso, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Claudemir Rodrigues Malaquias (Receita Federal) e ao senhor Rafael Gomes Lima (TCU), agradecendo por suas presenças e por já estarem compondo a Mesa. Após as exposições, o Deputado Dimas Gadelha agradeceu novamente os convidados, que em suas considerações finais, se colocaram à disposição para cooperar com o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) desta Comissão.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Presidente convocou reunião para o dia 27 de agosto, quarta-feira, às 10h30, destinada a deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dez horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcia Regina da Silva Azevedo, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bacelar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
