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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.
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Às
quinze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e seis de agosto
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no
Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Maurício Carvalho - Presidente;
Dandara, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Luiz Lima, Sâmia Bomfim,
Sargento Gonçalves, Socorro Neri e Soraya Santos - Titulares; Carlos
Henrique Gaguim, Daniel Agrobom, Dayany Bittencourt, Lídice da Mata
e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Pela Comissão de Previdência,
Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, registraram
presença os Deputados Ruy Carneiro – Presidente, Laura Carneiro – 2ª
Vice-Presidente, Clarissa Tércio, Cristiane Lopes. Registram também
presença os Deputados Eriberto Medeiros, Rodrigo Gambale, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal,
Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano,
Daniel Barbosa, Duda Ramos, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento,
Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani,
Maria Rosas, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor
Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides,
Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Tabata Amaral, Tadeu
Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca
Dirceu. ABERTURA: O Deputado Ruy Carneiro, Presidente da
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência
e Família, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública
destinada à debater a "Adultização e sexualização precoce de
crianças e adolescentes nas redes sociais", em atendimento ao
Requerimento nº 151/2025-CE, de autoria do Deputado Maurício
Carvalho, Requerimento nº 154/2025-CE, de autoria da Deputada Lídice
da Mata, Requerimento nº 51/2025-CPASF, de autoria do Deputado Ruy
Carneiro e Requerimento nº 56/2025-CPASF, de autoria do Deputado Ruy
Carneiro. Após considerações acerca do tema, o Deputado Ruy
Carneiro, Presidente, em exercício, apresentou as regras do debate.
Em seguida, concedeu a palavra à Maria do Pilar Lacerda Almeida
e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda) para sua apresentação. Ato
contínuo, o Presidente Deputado Ruy Carneiro passou a palavra à Ana Padilha Luciano De
Oliveira, Procuradora Regional da República e Procuradora
Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta. Em seguida, o Presidente
concedeu a palavra à Sheylli
Caleffi, Educadora pela Erradicação da Violência Sexual online
para sua apresentação. Na sequência, concedeu-se a palavra à Roberta Jacarandá, Head de Relações
Institucionais do Conselho Digital e representante da Meta Brasil,
do Google Brasil e do Tik Tok Brasil. O Deputado Ruy Carneiro passou
a Presidência ao Deputado Maurício Carvalho, Presidente da Comissão
de Educação e autor de Requerimento. O Presidente Deputado Maurício
Carvalho fez suas considerações sobre a relevância do tema discutido
e entregou a palavra para Ana Carolina Oliveira
Francomano, Vereadora de São Paulo/SP. A Deputada Lídice da
Mata, autora de Requerimento, assumiu a Presidência dos trabalhos e
passou a palavra ao Juliano
Cappi, Gerente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Em seguida, a Presidente, em exercício, franqueou a palavra à Luiza Adib, Coordenadora da
Pesquisa TIC Kids Online Brasil para sua apresentação. Na sequência,
a palavra foi concedida à Juliana Cunha, Diretora da
SaferNet Brasil. O
Deputado Rodrigo Gambale assumiu a Presidência dos trabalhos e
entregou a palavra para Luana Patrícia Castor
Bussons, Psicóloga do Núcleo de Apoio a Crianças e Adolescentes
Vítimas de Crimes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para
sua explanação. Ato contínuo, o Presidente em exercício franqueou a
palavra à Ana Emanuela
Cordeiro Rossi, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da
Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado da Bahia
para suas considerações. Dando continuidade aos trabalhos, o
Deputado Rodrigo Gambale passou a palavra à Patrícia Almeida, Coautora
do Projeto Eu Me Protejo
para sua apresentação sobre o tema. A Deputada Lídice da Mata
reassumiu a Presidência dos trabalhos e passou a palavra ao último
palestrante: André Canuto de
Figueiredo Lima, Procurador de Trabalho e Vice Coordenador
Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos
Direitos de Crianças e Adolescentes no Ministério Público do
Trabalho. Discutiram durante a reunião de Audiência Pública os
Deputados: Dandara
(PT-MG), Ruy Carneiro
(Podemos-PB), Clarissa
Tércio (PP-PE), Maurício
Carvalho (União-RO), Maria do Rosário (PT-RS),
Soraya Santos (PL-RJ),
Lídice da Mata (PSB-BA),
Rodrigo Gambale
(Podemos-SP). Após as respostas aos questionamentos feitos pelos
Deputados presentes, a Presidente, em exercício, Deputada Lídice da
Mata, devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos
às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu,
Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |