> Pauta - CVT - 26/08/2025 09:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.

 

Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Miguel Lombardi e Rodrigo Gambale - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Fausto Pinato, Hugo Leal, Leônidas Cristino, Nicoletti e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marangoni, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rosana Valle e Rubens Otoni. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Hugo Leal declarou aberta a reunião com o objetivo de debater o “Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, Pnatrans”, em atendimento ao requerimento nº 61/2025 CVT, de sua autoria. O presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora e CAMILA BATISTA PILZ, Gerente de Projeto do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); MARLI DE MESQUITA MONTENEGRO, Coordenadora Substituta de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, substituta (SVSA); JULYVER MODESTO DE ARAÚJO, Assessor da Presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND); FREDERICO PIEROTTI ARANTES, Diretor Regional do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran); PAULO GUIMARÃES, Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); VICTOR PAVARINO, Oficial Técnico de Segurança Viária e Prevenção de Lesões da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil. O presidente informou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores. Durante as apresentações, o presidente, os deputados Leônidas Cristino, Bebeto e Miguel Lombardi fizeram perguntas aos convidados, que as responderam. Após a fala dos convidados listados, o presidente passou a palavra para Ana Carboni, presidente da União de Ciclistas do Brasil, e para Vilnei Sessim, presidente do Instituto Zero Acidente. Em seguida, o presidente agradeceu a presença do Vereador de Niterói/RJ, Junior Morett, e passou a palavra novamente ao deputado Leônidas Cristino e aos convidados para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para reunião de audiência pública destinada a debater os “Investimentos em Transportes Ferroviários de Cargas”, no período da tarde, às 15h30, no plenário 11; para reunião deliberativa extraordinária, quarta-feira, dia 27 de agosto, no plenário 11, às 10h30, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.