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Às
nove horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e seis de
agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Viação e Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Bebeto, Miguel Lombardi e Rodrigo Gambale - Titulares; Antonio
Carlos Rodrigues, Fausto Pinato, Hugo Leal, Leônidas Cristino,
Nicoletti e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou presença
também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem,
Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio,
Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg
Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano
Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marangoni,
Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rosana
Valle e Rubens Otoni. ABERTURA: Na presidência dos
trabalhos, o deputado Hugo Leal declarou aberta a reunião com
o objetivo de debater o “Plano Nacional de Redução de Mortes e
Lesões no Trânsito, Pnatrans”, em atendimento ao requerimento
nº 61/2025 CVT, de sua autoria. O presidente agradeceu o
comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e
relacionou os convidados que iriam participar da audiência:
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora e CAMILA BATISTA PILZ,
Gerente de Projeto do Departamento de Segurança no Trânsito da
Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); MARLI DE MESQUITA
MONTENEGRO, Coordenadora Substituta de Vigilância de
Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, substituta
(SVSA); JULYVER MODESTO DE ARAÚJO, Assessor da Presidência da
Associação Nacional dos Detrans (AND); FREDERICO PIEROTTI
ARANTES, Diretor Regional do Fórum Nacional dos Conselhos
Estaduais de Trânsito (Focotran); PAULO GUIMARÃES, Presidente
do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); VICTOR
PAVARINO, Oficial Técnico de Segurança Viária e Prevenção de
Lesões da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da
Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil. O presidente
informou as regras do debate e concedeu a palavra aos
expositores. Durante as apresentações, o presidente, os
deputados Leônidas Cristino, Bebeto e Miguel Lombardi fizeram
perguntas aos convidados, que as responderam. Após a fala dos
convidados listados, o presidente passou a palavra para Ana
Carboni, presidente da União de Ciclistas do Brasil, e para
Vilnei Sessim, presidente do Instituto Zero Acidente. Em
seguida, o presidente agradeceu a presença do Vereador de
Niterói/RJ, Junior Morett, e passou a palavra novamente ao
deputado Leônidas Cristino e aos convidados para considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos
parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou
para reunião de audiência pública destinada a debater os
“Investimentos em Transportes Ferroviários de Cargas”, no
período da tarde, às 15h30, no plenário 11; para reunião
deliberativa extraordinária, quarta-feira, dia 27 de agosto,
no plenário 11, às 10h30, e encerrou os trabalhos às doze
horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Rita
Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |