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Às
dez horas e quinze minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Leônidas Cristino, Luiz Lima, Sargento
Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Átila Lins, Carlos Henrique
Gaguim, Daniel Agrobom, Dayany Bittencourt, Nikolas Ferreira e
Sidney Leite - Suplentes. Registraram presença também os Deputados
Ana Pimentel, Célio Studart e Erika Kokay como não membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden,
Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel
Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane
Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Luisa
Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses
Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo
Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael
Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri,
Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
Justificaram a ausência os Deputados Dagoberto Nogueira e Pastor
Gil. ABERTURA: A
Deputada Professora Luciene Cavalcante, Presidente em exercício e
autora do Requerimento, declarou abertos os trabalhos da reunião de
Audiência Pública destinada a discutir o PL nº 2.062/2023,
que "Dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física
para o exercício de docência em educação física”, em atendimento aos
Requerimentos nº 35/2025 e nº 159/2025, ambos de sua autoria. Após
considerações acerca do tema, a Presidente apresentou as regras do
debate. Em seguida, concedeu a palavra ao Fábio Zambon, Primeiro
Tesoureiro do Sindicato dos Professores de São Paulo. Passou-se a
palavra para Rodrigo Lema
Del Rio Martins, Diretor Científico do Colégio Brasileiro de
Ciências do Esporte (CBCE) para sua apresentação. Na sequência, a
Presidente concedeu a palavra ao Procurador da República Onésio Soares Amaral,
membro da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, Direitos Sociais e
Atos Administrativos em geral, do Ministério Público Federal. Na
sequência, passou-se a palavra para Gelso Giannazi, Vereador de
São Paulo. Ato contínuo, a Presidente concedeu a palavra ao Carlos Giannazi, Deputado
estadual de São Paulo. Em seguida, a Presidente passou a palavra às
demais palestrantes: Leda
Regina Bitencourt Da Silva, Coordenadora de Formação de
Professores da Educação Básica (CGFORP/MEC), Daiane de Oliveira Lopes
Andrade, Coordenadora de Estratégia da Educação Básica (MEC) e
Rosilene Corrêa Lima,
Secretária da Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação. A Deputada Professora Luciene Cavalcante fez seus
questionamentos e passou a palavra as Deputadas Erika Kokay (PT-DF)
e Ana Pimentel (PT-MG) para suas considerações e questionamentos. A
Presidente também franqueou a palavra aos participantes presentes
para suas contribuições. Pela Secretaria de Educação do Distrito
Federal falaram os professores: Key Carvalho Diniz, André João
Costa, Márcia Gilda. A estudante de licenciatura em Educação
Física da Universidade de Brasília, Vitória Tavares, também fez
uso da palavra. A Presidente concedeu a palavra ao Hajimi Nozaki,
representante do Movimento Nacional contra a Regulamentação do
Profissional de Educação Física (MNCR). A Presidente devolveu a
palavra aos palestrantes para suas respostas e considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas
e quarenta minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
