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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Bandeira de Mello e Socorro Neri - Titulares; Camila Jara, Clodoaldo Magalhães, Evair Vieira de Melo e Leônidas Cristino - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola, Dilvanda Faro, Duda Salabert, Elcione Barbalho, Felipe Becari, Geovania de Sá, Ivan Valente, Nilto Tatto, Túlio Gadêlha e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Evair Vieira de Melo, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o “Papel do Setor de Seguros Frente aos Impactos das Mudanças Climáticas”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 49/2025, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo. O Presidente convidou os expositores para a composição da mesa. Em seguida, foram esclarecidos os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, sem possibilidade de interrupções. Encerradas as exposições, seria aberta a fase de debates, na qual os deputados interessados poderiam fazer perguntas ou considerações, dispondo de até três minutos para uso da palavra, sendo concedido igual tempo aos palestrantes para respostas e considerações finais. Foi comunicado, ainda, que a Audiência Pública estava sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no YouTube. O Presidente informou que o debate era interativo, possibilitando a participação de qualquer cidadão por meio de perguntas encaminhadas à Mesa, por meio da página da Comissão. Por fim, registrou que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão, após o encerramento da reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados Aloisio Lopes, Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SMC/MMA); Cristina Fróes, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (SDES/SPE/MF); Alessandro Octaviani, Superintendente de Seguros Privados (SUSEP). Às onze horas e cinco minutos, assumiu a Presidência o Deputado Bandeira de Melo e, dando continuidade aos debates, passou a palavra aos convidados: Dyogo Oliveira, Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); João Rabelo, Diretor do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB); e Pedro Farme D’Amoed, CEO da Guy Carpenter Brasil, para suas apresentações. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao público. Falaram os senhores: Pedro Souza, Presidente de Estudos de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP e coordenador da Catedra de contratos de Seguros e Previdência –ANSP e Helena Venceslau, Diretora de Assuntos Econômicos do Ministério de Portos e Aeroportos, e em seguida, os convidados responderam os questionamentos feitos. Por fim, o Presidente procedeu à leitura de duas perguntas encaminhadas pela senhora Natalie Haanwinckel Hurtado, que acompanhava a audiência pela internet e as submeteu à consideração dos convidados para resposta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a Reunião às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |