|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Otto Alencar Filho - Vice-Presidente; Bandeira de Mello, Coronel Chrisóstomo e Max Lemos - Titulares; Bebeto e Félix Mendonça Júnior - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Cleber Verde, Danilo Forte, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hugo Leal, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel, Rafael Fera, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Tião Medeiros. ABERTURA: o Deputado Bandeira de Mello, no exercício da presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a situação dos laboratórios de Eficiência Energética do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, em atendimento ao Requerimento nº 37/2025, de sua autoria, com a participação dos senhores Gustavo Cerqueira Ataíde, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento e Leandro Pereira de Andrade , Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética - DIEE do Ministério de Minas e Energia - MME; Osório Coelho Guimarães Neto, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Marcelo Leite Freire, Auditor Chefe da AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do Tribunal de Contas da União - TCU; Fernando Perrone , Diretor Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE; Agamenon Rodrigues Eufrásio Oliveira, Presidente da Associação de Empregados do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel; João Nery Rodrigues Filho, Diretor de Avaliação da Conformidade - DConf do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. O Presidente em exercício também concedeu, em caráter excepcional, a palavra à Senhora Viviane Gomes, ex-Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais – Embraco e Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Nidec Global Appliance, à Senhora Samira e ao Senhor Rodolfo. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra para se pronunciar enquanto autor do Requerimento nº 37/2025. Não tendo havido deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezessete horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |