CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Projeto Santa Quitéria"


    Em atendimento ao REQ 27/2025 CME, do deputado Max Lemos.

    Participantes:

    1. Julevânia Alves Olegário, Diretora-Substituta da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADA)

    2. José Carlos Polidoro, Assessor de Programas Estratégicos da Secretaria Executiva do Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA; (CONFIRMADO)

    3. Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Insituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA; (CONFIRMADO)

    4. Alessandro Facure, Diretor Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); (CONFIRMADO)

    5. André Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; (CONFIRMADO)

    6. Renata Rangel de Carvalho, Superintendente de Engenharia, Projetos e Gestão da Qualidade das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; (CONFIRMADA)

    7. Christiano Brandão, Gerente de Licenciamento e Meio Ambiente da GALVANI Fertilizantes. (CONFIRMADO)

    8. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN; (CONFIRMADO)

    9. Representante do Governo do Estado do Ceará;

    10. Dep. Sérgio Aguiar, Deputado Estadual do Estado do Ceará (CONFIRMADO)

    11. José Alberto Sales Pinto, Representante das Comunidades locais e Presidente da Federação de Associações Comunitárias de Itatira -FACI; (CONFIRMADO)

    12. Raimundo Viana Dias, Representante das Comunidades locais e Presidente da Associação Comunitária Coração de Jesus dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Morrinho. (CONFIRMADO)