CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Projeto de Lei 10.556/2018, que proíbe o uso da denominação 'leite' em produtos de origem vegetal"



    (Requerimento nº 20/2025, do deputado Heitor Schuch, subscrito pelos deputados Kim Kataguiri e Daniel Agrobom; Requerimento nº 25/2025, do deputado Heitor Schuch, subscrito pelos deputados Augusto Coutinho e Lucas Ramos; Requerimento nº 26/2025, do deputado Covatti Filho, subscrito pelos deputados Daniel Agrobom, Lucas Ramos, Augusto Coutinho e Zé Adriano; e Requerimento nº 27/2025, do deputado Kim Kataguiri)


    PALESTRANTES


    KARINA FONTES COELHO LEANDRO
    Coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária
    (Presença confirmada)

    GERALDO BORGES
    Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite)
    (Presença confirmada)

    ROBERTA OLIVEIRA SANTOS
    Engenheira de Alimentos, doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos e pós-doutoranda da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
    (Participação virtual confirmada)

    PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
    Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
    (Presença confirmada)

    ÁLVARO GAZOLLA
    Diretor da Associação Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta)
    (Participação virtual confirmada)

    ALESSANDRA LUGLIO
    Diretora do Departamento de Saúde e Nutrição da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB)
    (Participação virtual confirmada)

    GUSTAVO BEDUSCHI
    Diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), representando também a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil)
    (Presença confirmada)

    RONEI VOLPI
    Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
    (Presença confirmada)

    DARLAN PALHARINI
    Secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS)
    (Participação virtual confirmada)

    ADRIK FRANCIS RICHTER
    Assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS)
    (Participação virtual confirmada)

    ALYSSON SOARES
    Head de Políticas Públicas do The Good Food Institute Brasil (GFI Brasil)
    (Presença confirmada)

    CELSO JOSÉ DE MOURA
    Técnico em laticínios P&D (Pesquisa & Desenvolvimento) da Cooperativa Agropecuária Mista de Bela Vista de Goiás (Cooperbelgo)
    (Participação virtual confirmada)

    Representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
    (Não comparecerá)