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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2025.
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Às
nove horas e quarenta e três minutos do dia vinte e um de agosto de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Bohn Gass Coronel Armando, Geovania de Sá, Luiz Lima,
Professora Luciene Cavalcante, Sargento Gonçalves e Socorro Neri. Deixaram
de registrar presença os Deputados: Alice Portugal, Capitão Alden, Carol
Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa,
Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa
Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues,
Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu
Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
ABERTURA: O Deputado Bohn
Gass, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos da reunião de
Audiência Pública para debater “Desafios da Educação Pública para
Migrantes em Território Brasileiro”, em atendimento ao Requerimento nº
112/2025, de autoria da Deputada Carol Dartora. Após considerações acerca
do tema, o Presidente apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu
a palavra à Clarissa Teixeira
Araújo do Carmo, Coordenadora-Geral de Política Migratória da
Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança
Pública. Na sequência, passou-se a palavra à Bárbara Pereira dos Cravos,
Coordenadora de Projeto do Departamento de Proteção Social Especial do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome. O Presidente passou a palavra ao Erasto Fortes Mendonça,
Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do
Ministério da Educação. A palavra foi passada aos demais palestrantes na
seguinte ordem: Wilzort
Cenatus, Diretor-Executivo da União da Comunidade dos Estudantes e
Profissionais Haitianos (UCEPH); Magda Luiza Mascarello,
Coordenadora-Geral do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do
Instituto Federal do Paraná; Pablo
Mattos, Oficial da Unidade de Proteção do Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU); Diana Araujo Pereira, Reitora da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Guelda Cristina De Oliveira
Andrade, Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Educação; Matheus Alves Do Nascimento,
Coordenador do Grupo de Trabalho de Migrações, Apatridia e Refúgio da
Defensoria Pública da União; Ana
Maria Gomes Raietparvar, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos
das Pessoas Migrantes Refugiados e Apátridas do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania; Roldy
Julien, Presidente da Associação dos Migrantes, Indígenas e Refugiados
de Foz do Iguaçu; Luciana
Hartmann, Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos. O
Presidente franqueou a palavra aos participantes presentes. O aluno
egresso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, James Lalene, fez suas
considerações. Além disso, houve participação e considerações de Rômulo Sousa, representante da
Cátedra Sérgio Vieira de Mello; de Marília Pimentel, Reitora da
Universidade Federal de Rondônia, de Evandro Dal Molin, Presidente do
Marco da Criança e Adolescente. O Presidente devolveu a palavra aos
palestrantes para suas respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos.
E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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