CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: após a reunião deliberativa da Comissão

TEMA: "Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil."


    Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ Nº 40/2025 CPASF, de autoria da Dep. Flávia Morais (PDT/GO)

    Convidados:
    1) BEATRIZ MARQUES DE JESUS FIGUEIREDO (Confirmada - participação presencial)
    COORDENADORA-GERAL DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA DIRETORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURRANÇA PÚBLICA
    MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA

    2) EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO (Confirmado - participação presencial)
    COORDENADOR GERAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
    MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

    3) LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO (Confirmada - participação por videoconferência)
    COORDENADORA DE GESTÃO DA POLÍTICA E DOS PLANOS NACIONAIS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
    MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA

    4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    REPRESENTANTE
    CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    5) PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS NAZARETH (Confirmada - participação por videoconferência)
    PROMOTORA DE JUSTIÇA - ESTADO DE MINAS GERAIS
    COMISSÃO DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO/CNMP

    6) NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL (Confirmada - participação por videoconferência)
    DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

    7) TULA VIEIRA BRASILEIRO (Confirmada)
    COORDENADORA-GERAL DE PROMOÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
    MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA