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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL E FAMÍLIA REALIZADA EM 19 de abril de 2005.
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Às quinze horas e cinco minutos do dia dezenove de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 11, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Chico Alencar, Luci Choinacki, Luiz Alberto e Mário Heringer - Titulares; Ana Guerra, Eduardo Barbosa e Geraldo Thadeu - Suplentes. Compareceram também os Deputados Almerinda de Carvalho, Amauri Gasques, Eduardo Valverde e Geraldo Resende, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Leonardo Mattos, Orlando Fantazzini, Pastor Reinaldo, Pompeo de Mattos e Sebastião Madeira. O Deputado Orlando Fantazzini teve sua ausência justificada por estar em missão oficial. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Luiz Couto, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: "Questões indígenas, em especial, saúde indígena e demarcações de reservas." EXPOSITORES: Valdi Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Coordenadora da 6ª Câmara (Comunidades Indígenas e Minorias) - Ministério Público Federal; Saulo Feitosa, Vice-Presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Azelene Kaingáng, Representante dos povos indígenas no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; e Ana Maria Costa, Coordenadora de Saúde da FUNAI. A Presidência concedeu a palavra aos expositores. Ao término da explanação, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Eduardo Valverde, Iriny Lopes, Ana Guerra, Geraldo Resende e Chico Alencar. Durante a fala do Deputado Eduardo Valverde a Presidência foi assumida pela Deputada Iriny Lopes. Em seguida, concedeu-se a palavra aos índios Aniel Pripra, etnia Xokleng; Carlos Pankararu, etnia Pankararu de Pernambuco; e Graça Tapajos, etnia Tapajo do Pará, Representante das Mulheres Indígenas da Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira - COIAB. Logo após, os expositores apresentaram suas considerações finais. Finalizando, a Deputada Iriny Lopes agradeceu a presença de todos os convidados e comprometeu-se em pautar uma discussão com os Deputados desta Comissão acerca da questão da demarcação indígena. E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |