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Publicado no DSF 109 (Suplemento Único) de 2/7/2011, páginas 1258 a 1260
CONGRESSO NACIONAL
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A
COMISSÃO DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS, A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
CONTROLE,
A COMISSÃO
DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E A
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR
E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2011.
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Às dez horas e trinta e sete minutos do dia cinco de maio do ano de dois mil e onze, reuniram-se as seguintes Comissões: do Congresso Nacional: Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização(CMO/CN); do Senado Federal, de Assuntos Econômicos (CAE/SF) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA/SF); da Câmara dos Deputados, de Finanças e Tributação (CFT/CD); Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio(DEIC/CD); e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC/CD), no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados. A reunião foi convocada para receber o Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Dr. Alexandre Antonio Tombini, para discorrer sobre o tema: Avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referente ao segundo semestre do exercício de 2010, em atendimento ao estabelecido no § 5º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, atender aos requerimentos de autoria dos Deputados Audifax, Cláudio Puty, Alfredo Kiffer, Rui Palmeira e Arlindo Jardim, todos demandando a sua presença para fazer alguns esclarecimentos acerca da política financeira e cambial conduzida por aquele Órgão. Foi registrado o comparecimento dos seguintes parlamentares: - Deputados: Aguinaldo Ribeiro, titular da CFT/CD; Alexandre Santos, titular da CFFC/CD; Alfredo Kaefer, titular da CFT/CD; Andre Moura, titular da CDEIC/CD; Andre Vargas, titular da CMO/CN e titular da CFT/CD; André Zacharow, titular da CMO/CN; Arlindo Chinaglia, titular da CMO/CN; Audifax, suplente da CMO/CN e titular da CFT/CD; Carlos Brandão, suplente da CMO/CN e titular da CFFC/CD; Claudio Cajado, titular da CMO/CN; Cláudio Puty, titular da CFT/CD; Danilo Forte, suplente da CMO/CN; Delegado Waldir, titular da CFFC/CD; Domingos Sávio, suplente da CMO/CN; Dr. Carlos Alberto, titular da CDEIC/CD; Edmar Arruda, titular da CMO/CN, titular da CFT/CD e suplente da CDEIC/CD; Eduardo Cunha, suplente da CFT/CD; Fábio Ramalho, titular da CMO/CN; Fernando Francischini, titular da CFFC/CD; Gilmar Machado, titular da CMO/CN; Gonzaga Patriota, titular da CMO/CN; Jean Wyllys, titular da CFT/CD; João Carlos Bacelar, suplente da CMO/CN; João Dado, titular da CMO/CN, titular da CFT/CD e suplente da CFFC/CD; José Airton, suplente da CMO/CN; José Guimarães, titular da CFT/CD; José Humberto, titular da CFT/CD; Luciana Santos, titular da CMO/CN e suplente da CFT/CD; Marçal Filho, titular da CMO/CN; Raimundo Gomes de Matos, titular da CMO/CN; Roberto Britto, titular da CMO/CN; Roberto Teixeira, suplente da CMO/CN; Rubens Bueno, titular da CMO/CN; Rui Costa, titular da CMO/CN e titular da CFT/CD; Rui Palmeira, titular da CFT/CD; Sérgio Barradas Carneiro, titular da CFFC/CD; Sérgio Brito, titular da CFFC/CD; Sueli Vidigal, suplente da CMO/CN; Weliton Prado, suplente da CMO/CN e Zé Geraldo, suplente da CMO/CN. ; – Senadores: Delcídio Amaral, suplente da CMO/CN, titular da CAE/SF e suplente da CMA/SF; Eduardo Braga, suplente da CMO/CN, titular da CAE/SF e titular da CMA/SF; Eunício Oliveira, titular da CAE/SF e titular da CMA/SF; Flexa Ribeiro, titular da CAE/SF e suplente da CMA/SF; Gleisi Hoffmann, titular da CMO/CN e titular da CAE/SF; Inácio Arruda, suplente da CMO/CN e suplente da CAE/SF; Jayme Campos, titular da CMO/CN, suplente da CAE/SF e suplente da CMA/SF; Jorge Viana, suplente da CAE/SF e titular da CMA/SF; Lídice da Mata, suplente da CMO/CN e titular da CAE/SF; Lindbergh Farias, titular da CAE/SF; Rodrigo Rollemberg, titular da CMA/SF; Vanessa Grazziotin, titular da CAE/SF e suplente da CMA/SF; Vital do Rêgo, titular da CMO/CN, suplente da CAE/SF e titular da CMA/SF; Walter Pinheiro, titular da CMO/CN; Compareceram, ainda, os Deputados Oziel Oliveira, Guilherme Campos, Dr. Grilo e Izalci, parlamentares não integrantes das Comissões participantes. ABERTURA: A reunião foi iniciada sob a direção do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), que convidou as seguintes autoridades para tomarem assento à mesa: Dr. Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil; Deputado Claúdio Puty (PT/PA), Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados; Deputado Carlos Brandão (PSDB/MA), Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados; Senador Delcídio Amaral (PT/MS), Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal; e o Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O Presidente informou que de acordo com o estabelecido no art. 398, incisos IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, o palestrante disporia de trinta minutos para fazer a sua exposição, só podendo ser aparteado desde que permitisse. Conforme o estipulado no mesmo artigo do referido Regimento, os parlamentares inscritos para interpelar o expositor poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de cinco minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo prazo de dois minutos. O Presidente anunciou a presença de autoridades do Banco Central do Brasil: Sr. Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalizção; Sr. Altamir Lopes, Diretor de Administração; Sr. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Diretor de Política Econômica. Destacou, ainda, as presenças do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), Relator-Geral da proposta orçamentária para 2012; e da Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Relatora do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período 2012-2015. Em seguida, o Presidente divulgou a abertura da lista de inscrição para o debate. De posse da palavra, o Dr. Alexandre Antonio Tombini saudou o Presidente, cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes e fez apresentação em datashow sobre o tema em referência, dividindo-a em quatro partes: 1. demonstrações financeiras; 2. avaliação das políticas conduzidas pelo Bacen; 3. desafios econômicos de curto prazo; e 4. perspectivas para a economia brasileira. Finalizou a exposição às onze horas e vinte e sete minutos. O Presidente teceu comentários enaltecedores à apresentação e anunciou o início do debate, concedendo a palavra aos membros da mesa. Antes, convidou o Senador Delcídio Amaral (PT/MS), Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para sucedê-lo na Presidência dos trabalhos. O Presidente em exercício, Senador Delcídio Amaral (PT/MS), deu prosseguimento ao debate concedendo a palavra ao Deputado Claúdio Puty (PT/PA), que teceu alguns questionamentos relativos ao tema. Interpelaram, ainda, o expositor, os Deputados Carlos Brandão (PSDB/MA), Alfredo Kaefer (PSDB/PR), os Senadores Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e Lindbergh Farias (PT/RJ). O palestrante respondeu aos questionamentos efetuados pelo grupo de interpeladores. O Presidente em exercício anunciou a continuidade da discussão, outorgando a palavra ao segundo bloco de inscritos. Antes, convidou o Deputado Claúdio Puty (PT/PA), Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para sucedê-lo na Presidência dos trabalhos. Participaram do segundo bloco de interpeladores a Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e os Deputados Rui Palmeira (PSDB/AL), Edmar Arruda (PSC/PR), Audifax (PSB/ES), Alexandre Santos (PMDB/RJ), Domingos Sávio (PSDB/MG), Osiel Oliveira (PDT/BA), Fábio Ramalho (PV/MG), Eduardo Cunha (PMDB/MG) e Rui Costa (PT/BA). Foi assegurada réplica aos Deputados Domingos Sávio (PSDB/MG) e Audifax (PSB/ES). O expositor respondeu os últimos questionamentos proferidos, concluiu a exposição agradecendo aos presentes e ao Presidente. O Presidente em exercício, Deputado Claúdio Puty (PT/PA), agradeceu a presença do Dr. Antonio Tombini, dos Diretores e Equipe Técnica do Banco Central, em nome das Comissões e ressaltou a confiança da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no trabalho do Ministro frente àquele Órgão. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu as presenças dos parlamentares remanescentes e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião. Os trabalhos foram finalizados às treze horas e quarenta e sete minutos. Para constar, eu, Myrna Lopes Pereira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional – Sessão Conjunta. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |