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Às
dez horas e quinze minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Miguel Lombardi e Rodrigo
Gambale - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Henderson Pinto, Hugo
Leal, Leônidas Cristino e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de
Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira,
Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima,
Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato,
Luiz Fernando Faria, Marangoni, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo
Alexandre Barbosa, Rosana Valle e Rubens Otoni. Justificou a
ausência a Deputada Rosana Valle. ABERTURA: Na presidência
dos trabalhos, o deputado Leônidas Cristino declarou aberta a
reunião com o objetivo de debater a “Infraestrutura do Sistema
Portuário Brasileiro”, em atendimento ao requerimento nº 59/2025
CVT, de sua autoria, e aos requerimentos nº 66/2025 CVT, do deputado
Luiz Fernando Faria, e nº 73/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira.
O presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os
convidados que iriam participar da audiência: ALEX SANDRO DE ÁVILA,
Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos;
MAURICIO MUNIZ BARRETO DE CARVALHO - Secretário Especial da
Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
(NOVOPAC); CMG (RM1) MARCELO APPOLINÁRIO CERQUEIRA, Encarregado da
Divisão de Estratégia Marítima da Diretoria de Portos e Costas da
Marinha do Brasil; ALBER VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (ANTAQ); JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente
da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); CAIO
MOREL, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de
Contêineres (ABRATEC); SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação
Nacional das Operações Portuárias (FENOP); MÁRIO POVIA,
Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);
WAGNER FERREIRA CARDOSO, Superintendente de Infraestrutura da
Confederação Nacional da Indústria - CNI; RAFAELA BRANDÃO,
Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados
(ATP). Esta comissão não recebeu resposta do CONFEA/CREA. A
Associação Brasileira de Importadores (ABIMP) informou que não
poderia comparecer. O presidente informou as regras do debate, fez
considerações sobre o tema e, em seguida, concedeu a palavra aos
expositores. Durante as apresentações, o presidente fez perguntas
aos convidados, que as responderam. O presidente fez considerações
finais e saudou o ministro Silvio Costa Filho. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença
dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais
presentes, convocou para: Café da Manhã Parlamentar com a
Confederação Nacional do Transporte, quarta-feira, dia 20 de agosto,
às 8:30, na sala de reuniões da CVT; Reunião de Comparecimento de
Ministro de Estado com o Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes,
“para discorrer sobre as prioridades do Ministério para o ano de
2025”, quarta-feira, dia 20 de agosto, às 10h, no plenário 11;
Reunião Deliberativa Extraordinária, quarta-feira, dia 20 de agosto,
no plenário 11, logo após a audiência com o Ministro dos
Transportes, para discussão e votação de sugestões de emendas ao
Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2/2025 (Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2026 - PLDO)"; e encerrou os trabalhos
às treze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha
Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio
Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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