> Pauta - CE - 20/08/2025 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

Às dezesseis horas e treze minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Maurício Carvalho - Presidente; Zeca Dirceu e Franciane Bayer - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Capitão Alden, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Fernando Mineiro, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luiz Lima, Maria Rosas, Mendonça Filho, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Soraya Santos, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira e Wilson Santiago - Titulares; Adriana Ventura, AJ Albuquerque, Antônia Lúcia, Átila Lins, Átila Lira, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Daniel Agrobom, Delegada Adriana Accorsi, Dr. Fernando Máximo, Dr. Jaziel, Fernanda Melchionna, Flávio Nogueira, Greyce Elias, Iza Arruda, Julia Zanatta, Julio Cesar Ribeiro, Lídice da Mata, Luiz Carlos Motta, Maria do Rosário, Merlong Solano, Nikolas Ferreira, Pr. Marco Feliciano, Reimont, Rogério Correia, Sidney Leite e Silvia Cristina - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Cezinha de Madureira, Fausto Santos Jr., Fred Costa, Luizianne Lins, Max Lemos e Tiago Dimas, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Carol Dartora, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Gilberto Nascimento, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Prof. Reginaldo Veras, Rafael Brito e Tabata Amaral. ABERTURA: A Deputada Dandara, autora do Requerimento e Presidente em exercício, declarou aberta a reunião de Audiência Pública para debater "Instituição da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”, em atendimento ao Requerimento nº 85/2025 de sua autoria, subscrito pelos Deputados Dagoberto Nogueira e Professor Alcides. Após considerações acerca do tema, a Presidente apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra à Thaiany Guedes Da Silva, Representante da Rede Nacional de pesquisa em Pedagogia e Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra à Selma Garrido Pimenta, Professora Sênior aposentada da Universidade de São Paulo. Na sequência, a Presidente concedeu a palavra aos demais palestrantes: Marcelo Pustiknik Vieira, Presidente da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia; Patrícia Lima, Presidente do Fórum Estadual de Pedagogia do Rio de Janeiro; Ricardo do Nascimento, Representante do Coletivo Pedagogia no SUAS e Amali Muzzi, Presidente da Associação Nacional de Didática e Prática de Ensino e Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana. A seguir, a Deputada Dandara passou à palavra aos convidados para apresentarem as respostas e as respectivas considerações finais, e, na sequência, agradeceu a presença dos participantes e de todos os presentes na audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.