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Às nove
horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte de agosto de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário
4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rogério Correia - Presidente; Florentino Neto -
Vice-Presidente; Adail Filho, Átila Lins, Cabo Gilberto Silva,
Camila Jara, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Teruel, Fausto Santos Jr.,
Fernando Monteiro, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Marcelo
Queiroz, Marcos Pereira, Marcos Soares, Mauro Benevides Filho, Merlong
Solano, Murilo Galdino, Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Reinhold
Stephanes e Zé Neto - Titulares; Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Daniel
Agrobom, Delegado Paulo Bilynskyj, Duarte Jr., Félix Mendonça Júnior,
Henderson Pinto, Jilmar Tatto, Joseildo Ramos, Laura Carneiro, Luiz Carlos
Busato, Marangoni, Marcelo Crivella, Marcos Tavares, Mendonça Filho,
Olival Marques, Otto Alencar Filho, Professora Luciene Cavalcante,
Sanderson, Sidney Leite, Socorro Neri, Tiago Dimas, Vinicius Carvalho e Zé
Vitor - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Bandeira de
Mello, Carlos Henrique Gaguim e Flávia Morais, como não membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados Dayany Bittencourt, Diego Coronel,
Guilherme Boulos, José Airton Félix Cirilo, Kim Kataguiri, Marcio Alvino,
Mário Negromonte Jr., Mauricio do Vôlei, Pedro Paulo e Wellington Roberto.
ABERTURA: O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos, informando que a Reunião era
resultado da aprovação do Requerimento nº 68/2025 CFT, de sua autoria, com
o objetivo de discutir os impactos à economia brasileira frente ao aumento
das taxações impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América. Em
seguida, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem
observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os
palestrantes UALLACE MOREIRA LIMA, Secretário de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; GUILHERME MELLO,
Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda – MF; FERNANDA
MACHIAVELI, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar – MDA; JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor de
Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; TIAGO DAHDAH, Diretor de
Política de Financiamento ao setor Agropecuário do Ministério da
Agricultura e Pecuária – MAPA; LILIAM CATUNDA, Diretora de Relações
Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados –
Abipesca; LHAIS SPARVOLI, Diretora de Relações Internacionais da
Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne – Abiec; MARCOS
ANTONIO MATOS, Diretor-Geral do Conselho dos Exportadores de Café do
Brasil – Cecafé; MARIO SERGIO CARRARO TELLES, Diretor Adjunto de
Desenvolvimento Industrial, Tecnologia e Inovação da
Confederação Nacional da Indústria – CNI; e EDUARDO BRANDÃO,
Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores
de Frutas e Derivados – Abrafrutas. Os convidados procederam às suas
exposições. Em seguida, foram iniciados os debates. Assumiu a presidência
o Deputado Mauro Benevides Filho. Reassumiu a presidência o Deputado
Rogério Correia. Debateram os deputados Luiz Carlos Hauly, Mauro Benevides
Filho, Merlong Solano e
Rodrigo da Zaeli. Assumiu a presidência o Deputado Florentino Neto.
Debateu a deputada Ana Pimentel. ENCERRAMENTO: Após os debates e as
considerações finais dos convidados, e nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e
encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e cinco minutos. E, para
constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva, lavrei
a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião.
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