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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE
2025
Às
dez horas e dezoito minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Filipe Barros - Presidente; André Fernandes e Luiz
Nishimori - Vice-Presidentes;
Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Carlos Zarattini, Celso
Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Dilceu Sperafico, Eduardo da
Fonte, Fausto Pinato, Flávio Nogueira, General Girão, Gustavo Gayer, Jefferson
Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Luiz
Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Professora
Luciene Cavalcante, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Welter e Zucco - Titulares; Albuquerque, David Soares,
Delegado Fabio Costa, Dr. Frederico, Fernanda Melchionna, Fernanda Pessoa,
Lindbergh Farias, Marcos Pollon, Missionário José Olimpio, Pastor Eurico, Paulo
Magalhães, Pr. Marco Feliciano, Reinhold Stephanes, Rosangela Moro, Sargento
Fahur, Simone Marquetto e Vinicius Carvalho - Suplentes. Registraram presença também
os Deputados Antônia Lúcia, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Carlos Henrique
Gaguim, Coronel Armando, Eriberto Medeiros, Guilherme Uchoa e Lídice da Mata,
como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aécio Neves,
Baleia Rossi, Daniela Reinehr, Dr. Fernando Máximo, Márcio Marinho, Mario Frias,
Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar. ABERTURA: O
Presidente, Deputado
Filipe Barros,
declarou
aberta a reunião e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional, recebeu o Embaixador Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial
do Presidente da República, a quem agradeceu por dispor do seu tempo para
participar do debate. Saudou,
igualmente, o Embaixador
Audo
Faleiro,
Assessor-Chefe
Adjunto
da Assessoria
Especial
do Presidente
da República,
que também compunha
a
Mesa. Em
seguida, explicou que a
audiência pública
decorria
da aprovação, no
Colegiado,
do Requerimento
nº 146 de 2025, de sua
autoria, e tinha
por objetivo debater o papel do Assessor-Chefe,
Embaixador
Celso
Amorim,
no contexto da formulação e execução da política externa brasileira e outros
temas correlatos.
Falou
que o
convidado conta com mais de 60 anos de carreira diplomática e atualmente é o
conselheiro internacional do presidente da República e a principal autoridade do
Governo na definição das estratégias e ações voltadas às relações exteriores e,
portanto, a sua participação na audiência pública revelaria aspectos relevantes
do exercício da política externa brasileira e os seus desdobramentos para o
País. Disse esperar que o
Embaixador pudesse explicar, por exemplo, como foi sair da condição de emissário
especial do Presidente da República para a Venezuela a ser quase considerado
persona non grata pela ditadura de Nicolás Maduro. Relatou que, em 28 de maio de
2023, Maduro foi recebido em Brasília com pompa e circunstância pelo Governo
Lula, sendo reabilitado politicamente apesar de comandar, com mão de ferro, um
dos regimes mais abjetos já instalados no entorno brasileiro. Afirmou que o gesto não escandalizou apenas os brasileiros, mas a
expressiva maioria da comunidade internacional. Afirmou, ainda, que ali era dada
a largada para uma política exterior que isolaria o Brasil perante o
mundo ocidental e o levaria aos braços de ditaduras e autocracias de esquerda -
uma política externa que esvaziara o Ministério das Relações Exteriores e
concentrara poder no Palácio do Planalto. Na
sequência, chamou a atenção dos deputados para alguns
esclarecimentos
importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no
decorrer da reunião, os quais detalhou. Ato contínuo, passou a palavra ao
Embaixador Celso Amorim. Finda a manifestação do Embaixador, o Presidente,
Filipe Barros falou na condição de autor do requerimento que ensejara a
audiência pública. Fizeram uso da palavra os deputados Jonas Donizette e Claudio
Cajado. Logo após, passou-se à lista de inscritos. Fez uso da palavra o deputado
Gustavo Gayer. Assumiu a presidência o Deputado Lucas Redecker. Manifestou-se o
Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Reassumiu a presidência o Deputado
Filipe Barros. Dando sequência à lista de inscritos, falaram os deputados Damião
Feliciano, Lindbergh Farias, Claudio Cajado e Evair Vieira de Melo. Nesse
momento, assumiu a presidência o Deputado Lucas Redecker. Dando sequência à
lista de inscritos, falou o Deputado Dr. Frederico. Reassumiu a presidência o
Deputado Filipe Barros. Manifestaram-se os deputados Flávio Nogueira, Zucco,
Arlindo Chinaglia, Marcel van Hattem, Welter e Rui Falcão. Assumiu a presidência
o Deputado Marcel van Hattem. Fizeram uso da palavra os deputados General Girão,
Osmar Terra e Rosângela Moro. Reassumiu a presidência o Deputado Filipe Barros.
O Embaixador Celso Amorim respondeu aos
questionamentos formulados. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente, Filipe Barros, agradeceu a presença do
Embaixador Celso Amorim,
Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República. Agradeceu
também
a participação dos
parlamentares
e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e cinco minutos.
E,
para constar, eu, Marina Albuquerque da Costa, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Filipe
Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta
reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x