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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª
Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA
EM 19 DE AGOSTO DE 2025.
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Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Almeida - Presidente; Felipe Carreras - Titular; Cabo Gilberto Silva, Fábio Teruel, Gisela Simona e Weliton Prado - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados André Ferreira, Aureo Ribeiro, Celso Russomanno, Jorge Braz, Ossesio Silva, Paulão, Paulo Pimenta e Tiago Dimas. Ficou registrada ainda a presença do Vereador João Felipe da Câmara Municipal de Barreiras – BA. Havendo número regimental, o Presidente da reunião, Deputado Felipe Carreras declarou abertos os trabalhos e anunciou a Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a debater a “Qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil”, nos termos do Requerimento nº 33/2025, do Deputado Felipe Carreras. O presidente convidou os seguintes palestrantes para comporem a mesa: Renata de Araújo Ferreira, Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Patrícia Ferrari Andreotti, Gerente Geral da Gerência Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Caio Victor Coutinho de Oliveira, Nutricionista do Conselho Federal de Nutrição - CFN; Euclésio Bragança da Silva, Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais - Brasnutri; Marcelo Bella, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais - Abenutri; Guilherme Roman, Diretor Jurídico da INP Indústria de Alimentos LTDA - Essential Nutrition; Alberto Jose Moretto, Socio da Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais LTDA - Max Titanium; Eduardo Mondini, Diretor de Operações da ADS Laboratório Nutricional Ltda - Atlhetica Nutrition; e Carolina Sommer Mazzon, Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil. Os representantes da Essential Nutrition, Max Titanium e Atlhetica Nutrition participaram remotamente da reunião. Após a composição da Mesa, o presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam a reunião e externou as dúvidas e preocupações a respeito do tema em debate. O Deputado Daniel Almeida externou sua preocupação quanto ao tema debatido. Concluída a fase das explanações, passou-se à fase das considerações finais por parte dos convidados. A audiência pública proporcionou também o debate interativo, com a participação dos seguintes internautas: Ana Augusta Lemos Avila, Valeria Christina Menezes De Oliveira, Josiane Thamara De Mello Gomes, Leticia Nascimento Da Costa, Valeria Christina Menezes De Oliveira, Joel Jankow, Pandora De Mello Correa e Luiza Seixas Teixeira Fuly. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Daniel Almeida, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |