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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
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Às
quinze horas e treze minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Ana Paula Leão, José Airton Félix Cirilo e Raimundo Santos - Titulares;
Fabio Reis - Suplente. Registrou presença também a Deputada Magda Mofatto,
como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados André
Figueiredo, Bibo Nunes, Florentino Neto, José Rocha, Julio Arcoverde,
Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos
Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Robinson
Faria e Vermelho. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, a Presidente em exercício Deputada Ana Paula
Leão (PP-MG) declarou abertos os trabalhos e informou que a Reunião de Audiência
Pública se destinava instruir o Projeto de Lei nº 4.407, de 2024, que
confere ao município de Caldas Novas-GO o título de “Capital Nacional das
Águas Quentes”, em atenção ao Requerimento nº 18/2025 CTUR, de sua
autoria. A Presidente em exercício informou, também, que foram convidados
representantes do Ministério do Turismo; Associação Nacional de
Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo -Anseditur, e Confederação
Nacional de Municípios – CNM, mas não enviaram representantes. Ato
contínuo, a Presidente em exercício esclareceu sobre como se desenvolveria
a reunião, ressaltou a importância da realização da reunião, e apresentou
os convidados presentes que fizeram suas exposições: Senhora Ana Carolina
Medeiros - Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens-ABAV
Nacional; Senhora Danilla Soares Gonçalves - Secretária de Turismo de
Caldas Novas-GO; Senhor Maurício Iles - Presidente da Associação Regional
Águas Quentes de Goiás - AQUA; Senhora Rosângela Marçal - Presidente
Instância de Governança Regional das Águas Quentes de Goiás - IGR Águas
Quentes; e o Senhor Leandro Garcia - ex-Secretário de Turismo do Estado de
Goiás e ex-Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes
Estaduais de Turismo - Fornatur. A Presidente em exercício concedeu a
palavra a Deputada Magda Moffato (PRD-GO), autora do Projeto de Lei; ao
Vereador Saulo Inácio da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Caldas
Novas; ao Senhor Wanderlei Ferreira dos Santos - Presidente da Câmara de
Dirigentes Lojistas - CDL de Caldas Novas-GO; e ao Senhor Antônio Marçal.
Os convidados fizeram suas considerações finais e a Presidente em
exercício agradeceu a presença de todos e pelos esclarecimentos prestados.
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, a Presidente em
exercício convocou reunião para o dia vinte e sete de agosto, às 14 horas,
e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. E, para
constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Álvaro
Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |