CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional"


    (Requerimento nº 15/2025, do deputado Julio Lopes, subscrito pelo deputado Kim Kataguiri; Requerimentos nº 17/2025, nº 18/2025, nº 19/2025 e nº 24/2025, todos da deputada Any Ortiz, sendo os dois primeiros subscritos pelo deputado Luiz Fernando Vampiro; e Requerimento nº 31/2025,do deputado Julio Lopes, subscrito pelos deputados Luiz Fernando Vampiro e Daniel Agrobom)

    PALESTRANTES

    EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR
    Analista da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional)
    (Presença confirmada)

    ADRIANO BEUREN
    Coordenador de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS)
    (Presença confirmada)

    SARINA SASAKI MANATA
    Assessora da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP)
    (Presença confirmada)

    IRIO PIVA
    Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), representando também a Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV)
    e
    OSCAR FRANK
    Economista-chefe da CDL POA
    (Presença confirmada)

    IVONEI PIONER
    Presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul
    (Participação virtual confirmada)

    ALFREDO COTAIT NETO
    Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)
    (Presença confirmada)

    Representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SesconRS)
    (Não comparecerá)