CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta"


    (Requerimento nº 24, de 2025, do Deputado Fausto Pinato)


    PALESTRANTES:


    REGIS DUDENA
    Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
    (Aguardando resposta)

    CARLOS MANUEL BAIGORRI
    Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
    (Aguardando resposta)