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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA,
REALIZADA
NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 Às nove horas e quatro minutos do dia vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Leal - Vice-Presidente; Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Danilo Forte, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Joaquim Passarinho e Max Lemos - Titulares; Bebeto, Carlos Zarattini, Charles Fernandes, Icaro de Valmir, Jeferson Rodrigues, Leônidas Cristino, Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Padre João, Paulo Guedes, Paulo Magalhães, Renilce Nicodemos, Rubens Otoni, Sidney Leite, Tiago Dimas e Vicentinho Júnior - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Marcelo Álvaro Antônio, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, General Pazuello, Geraldo Mendes, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Abi-Ackel, Rafael Fera, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Tião Medeiros. ABERTURA: o Deputado Sidney Leite, no exercício da presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o potencial do gás e desdobramentos de produtos nitrogenados pelo Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 18/2025, de sua autoria, com a participação dos senhores Marcello Weydt, Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia-MME; Carlos Leonardo Teofilo Durans, Diretor DINTE/MDIC do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; Éder da Silva, Gerente de Assuntos de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; Adrianno Lorenzon, Diretor de Gás Natural da Associação dos Grandes Consumidores de Energia - ABRACE; e Jorge Delmonte, Gerente Executivo de Regulação Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra para se pronunciar enquanto autor do Requerimento nº 18/2025. Em conformidade à lista de deputados inscritos para o debate, fez uso da palavra o Deputado Paulo Magalhães. Encerrados os debates, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dez horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |