> Pauta - CAPADR - 13/08/2025 14:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025.

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Agrobom e Henderson Pinto - Titulares; José Medeiros e Leo Prates - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, João Daniel, Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodolfo Nogueira, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zé Trovão, Zezinho Barbary e Zucco. Justificaram a ausência os Deputados Albuquerque, Ana Paula Leão e Paulo Folletto. ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) declarou aberta a Audiência Pública decorrente da aprovação do  Requerimento nº 78/2025 de sua autoria, convidando a compor a Mesa os Senhores:  Denis Monteiro Lopes, Advogado da Associação dos Produtores Rurais Minas Novas e da Associação dos Produtores Rurais de Rio Pardo; João Pedro Gonçalves da Costa, Diretor de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Antônio Wilson Vieira Bonfim, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do Clima do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ; Thiago Rocha, Advogado e Consultor Especialista em Agronegócio Representando o Setor Produtivo do Estado de Rondônia, representando o Setor Produtivo do Estado de Rondônia e as entidades APROSOJA RO, APROSOJA Brasil, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) e o Sistema OCB;  Rodrigo Jutus de Brito, Consultor para a Área de Meio Ambiente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Jair Schmitt, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), representando também o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e participando via plataforma zoom. Composta a Mesa de Debates, a Presidente teceu as considerações iniciais ressaltando a relevância do tema em debate e concedeu a palavra ao Senhor  Aparecido Bispo de Oliveira, representante da Associação Rural Mista de Extrema (ARME); ao Deputado Federal Coronel Ulyses (UNIÃO/AC); ao Senhor Thonatan Libarde, Vereador do Município de Monte Negro/RO e representante do Movimento Rondônia Pede Socorro; ao Senador Jaime Batattoli (PL/RO); ao Senhor Thiago Rocha, Advogado e Consultor Especialista em Agronegócio Representando o Setor Produtivo do Estado de Rondônia; ao  Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM); ao Senhor Denis Monteiro Lopes, Advogado da Associação dos Produtores Rurais Minas Novas e da Associação dos Produtores Rurais de Rio Pardo; ao Senhor Jair Schmitt, já qualificado; a Deputada Federal Silvia Cristina (PP/RO); ao Deputado Federal Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO); ao Senhor Rodrigo Justus de Brito, Consultor para a Área de Meio Ambiente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); ao Senhor João Pedro Gonçalves da Costa, Diretor de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Antônio Wilson Vieira Bonfim, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do Clima do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).  a Presidente agradeceu a participação de todos os convidados e ressaltou a luta e a resiliência dos produtores rurais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião com pauta a ser divulgada oportunamente, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.