> Pauta - CPD - 19/08/2025 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025

 

Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel, Silvia Cristina e Aureo Ribeiro - Vice-Presidentes; Acácio Favacho, Dr. Francisco, Maria Rosas, Paulo Alexandre Barbosa, Sargento Portugal, Thiago Flores, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Andreia Siqueira, Clarissa Tércio, Danilo Forte, Flávia Morais, Geraldo Resende, Leo Prates, Marcos Pollon e Soraya Santos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Josenildo e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Márcio Honaiser, Max Lemos e Pedro Campos. ABERTURA: O deputado Danilo Forte, na presidência dos trabalhos, declarou aberta a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 91/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr., para debater a “Ataxia de Friedreich”. Em seguida, o deputado Danilo Forte passou a presidência ao deputado Leo Prates, o qual saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Na sequência, apresentou os convidados: MARCONDES FRANÇA JÚNIOR, Professor de Neurologia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; AMALIA MARANHÃO, Diretora da Associação Brasileira de Ataxias Hereditárias e Adquiridas - ABAHE; NATAN MONSORES DE SÁ, Coordenador-Geral de Doenças Raras do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde - DGITS/MS; ANDRÉ IGLESIAS, Paciente diagnosticado com Ataxia de Friedreich; e ANA JÉSSICA ALVES DA SILVA, Paciente diagnosticada com Ataxia de Friedreich. Após, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. O deputado Duarte Jr., presidente da CPD, procedeu à leitura de dúvidas e comentários encaminhados pelos internautas, bem como realizou ponderações e sugestões sobre a temática. Aberta a palavra ao público, manifestaram-se FERNANDA, enfermeira e conselheira municipal e estadual do Conselho de Pessoa com Deficiência; além de LUCAS e POLIANA, pacientes diagnosticados com Ataxia de Friedreich, os quais teceram considerações pertinentes ao debate. Por fim, os palestrantes fizeram suas considerações finais e responderam aos questionamentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e oito minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.