> Pauta - CPD - 19/08/2025 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025

Às treze horas e vinte e cinco minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel e Silvia Cristina - Vice-Presidentes; Acácio Favacho, Dr. Francisco, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Andreia Siqueira, Clarissa Tércio, Geraldo Resende, Leo Prates e Marcos Pollon - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Márcio Honaiser, Maria Rosas, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Pedro Campos, Sargento Portugal e Thiago Flores. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., presidente da CPD, declarou aberta a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação dos Requerimentos nº 33/2025-CPD e nº 94/2025-CPD, ambos de sua autoria, em homenagem ao “Dia Nacional de Combate ao Glaucoma”. O deputado Duarte Jr. saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Na sequência, apresentou os convidados: Dr. Álvaro Bruno Botentuit Serra de Castro, Médico Oftalmologista; Dra. Bruna Bianca Mazoro Duarte Chaves, Médica Oftalmologista; Dr. Felipe Pereira Barros Maia, Médico Oftalmologista; e Dra. Ráysa Hellen Botentuit Castro, Médica Oftalmologista. Em seguida, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. O deputado Duarte Jr. registrou a presença dos deputados Geraldo Resende, Acácio Favacho, Leo Prates, Clarissa Tércio e Zé Haroldo Cathedral, bem como do Movimento a favor do PL 2.531/2021 e dos fisioterapeutas que se encontravam no recinto. O presidente da CPD concedeu a palavra ao deputado Leo Prates e ao deputado estadual Vicente Caropreso, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina-SC.  Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais e responderam aos questionamentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e cinco minutos e convidou para Reunião Deliberativa a ser realizada imediatamente após o encerramento da Audiência Pública. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.

.