Às dez horas e cinqüenta e sete minutos do dia vinte de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário dezesseis, do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência do Sr. Deputado Colbert Martins, para discussão e votação da pauta. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Colbert Martins - Vice-Presidente; Ana Alencar, Augusto Nardes, Jackson Barreto, Maria do Carmo Lara, Pedro Fernandes e Zezéu Ribeiro - Titulares; Gustavo Fruet, José Chaves, Nice Lobão, Roberto Gouveia e Silas Câmara – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Barbosa Neto, Custódio Mattos, Elimar Máximo Damasceno, Fábio Souto, Inácio Arruda, Jaime Martins, João Magno, Julio Lopes, Marinha Raupp e Paulo Gouvêa. Havendo número regimental, o Presidente Deputado Colbert Martins, declarou abertos os trabalhos e no EXPEDIENTE, em conformidade com o Artigo 50, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informou ao Plenário que foi recebida correspondência da Liderança do Partido dos Trabalhadores indicando o Sr. Deputado Vitorassi (PT/PR) como Membro Suplente, em substituição ao Sr. Deputado Devanir Ribeiro. Em seguida, submeteu ao Plenário a indicação do Sr. Deputado Colbert Martins para representar a Comissão de Desenvolvimento Urbano, a convite da Federação das indústrias do Estado de São Paulo(FIESP), na reunião do Conselho Superior de Infra-Estrutura(COINFRA), a ser realizada no dia 29 de abril de 2005, na sede da FIESP, em São Paulo. Não havendo objeção, a indicação foi aprovada. Passou então a Ordem do Dia e anunciou o ITEM -1 -REQUERIMENTO Nº 103/05 - do Sr. Custódio Mattos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a qualidade e o barateamento das tarifas nos transportes públicos urbanos". O requerimento foi retirado de Ofício pelo Presidente. Anunciou então o ITEM 2 - REQUERIMENTO Nº 104/05 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para averiguar as denúncias sobre população em área de risco e saques à carga de trens na favela do Arará, na zona portuária, e ameaça aos empregos dos trabalhadores do Porto do Rio de Janeiro".O Presidente, Deputado Colbert Martins solicitou que a Senhora Deputada Ana Alencar lesse o requerimento. Feita a leitura, o Presidente Deputado Colbert Martins colocou o requerimento em discussão e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi aprovado. Anunciou então o ITEM 3 - REQUERIMENTO Nº 105/05 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "Regularização Fundiária, com enfoque nos Programas-Piloto nas comunidades da Rocinha e Vidigal, da Cidade do Rio de Janeiro".O Presidente Deputado Colbert Martins solicitou que o Sr. Deputado Zezéu Ribeiro lesse o requerimento. Feita a leitura, o Presidente Deputado Colbert Martins colocou o requerimento em discussão e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi aprovado. Neste momento o Presidente Deputado Colbert Martins concedeu a palavra ao Sr. Deputado Zezéu Ribeiro, o qual fez alguns esclarecimentos sobre a teleconferência solicitada por ele, em relação a campanha de mobilização e sensibilização pela elaboração dos Planos Diretores. Informou que o Presidente da República o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva deverá lançar, no próximo dia 17 de maio, uma campanha nacional. Sugeriu que a teleconferência seja realizada no dia 09 de junho, do corrente ano. Colocou sua assessoria à disposição da Comissão e registrou que o intuito é sensibilizar os dirigentes das Prefeituras e das Câmaras de Vereadores de todo o Brasil, sobre a elaboração dos Planos Diretores. Em seguida, o Presidente Deputado Colbert Martins agradeceu a sugestão feita pelo Sr. Deputado Zezéu Ribeiro, esclareceu que há interesse da Comissão na realização do evento e que o Secretário da Comissão de Desenvolvimento Urbano o Sr. Rômulo de Sousa Mesquita está tomando todas as providências, junto à administração da Casa, para que o evento ocorra na data sugerida. Em seguida, o Presidente Deputado Colbert Martins consultou o Plenário sobre a suspensão da Sessão para que fosse elaborada a Ata da Presente Reunião. Não havendo objeção, determinou ao Secretário que elaborasse a Ata e suspendeu a sessão por cinco minutos. Reiniciada a reunião o Presidente Deputado Colbert Martins solicitou ao Secretário que se procedesse à leitura da Ata da presente reunião. A Senhora. Deputada Ana Alencar solicitou dispensa da leitura da Ata. A solicitação foi aprovada, a dispensa concedida e a Ata, em votação, aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Colbert Martins encerrou os trabalhos às onze horas e oito minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados para a próxima Reunião Ordinária, a se realizar no dia 27 de abril, quarta-feira, às 10 horas neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _______________________ Rômulo de Sousa Mesquita, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Colbert Martins, e________________ encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x