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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025.
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Às
dez horas e dezessete minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto,
Célio Studart e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Socorro Neri -
Titular; Camila Jara e Clodoaldo Magalhães - Suplentes. Registrou presença
também o Deputado Coronel Meira, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Coronel Chrisóstomo,
Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola, Dilvanda Faro, Duda
Salabert, Elcione Barbalho, Felipe Becari, Geovania de Sá, Ivan Valente,
Túlio Gadêlha e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Nilto
Tatto, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada
a debater sobre o
“Racismo Ambiental e Justiça Climática”, convocada em virtude da aprovação do REQ
39/2025, de sua autoria e da Deputada Carol Dartora e REQ 90/2025, de sua
autoria. O Presidente convidou os participantes para compor a mesa e, em
seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos
trabalhos: comunicou que os convidados deveriam limitar-se ao tema
em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo
ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os
deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema
deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou
solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os
palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta,
e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas
considerações finais. Comunicou, ainda, que a Audiência Pública estava
sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados, que o Debate era
interativo, que qualquer cidadão poderia enviar perguntas aos convidados
pela página da Comissão e que as perguntas mais votadas pelos usuários
poderiam ser lidas e respondidas ao vivo. Informou também que as
apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na
página eletrônica da Comissão após a reunião. Após, o Presidente
apresentou suas considerações sobre o tema, e, ato contínuo, passou a palavra aos convidados
para suas apresentações, na seguinte ordem: Júlia Mascarello –
Coordenadora-geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade do Ministério
da Fazenda (MF); Marco Túlio Scarpelli Cabral- Chefe de Florestas para a
Cop30, Representando o Ministério das Relações Exteriores (MRE); Augusto
Araújo Santos, Coordenador da Secretaria De Políticas para Quilombolas,
Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e
Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (SQPT/MIR); Alice Amorim,
Diretora de Programas da Presidência da Cop30, Representando o Presidente
e a Diretora Executiva da Cop-30; e Mônica Oliveira, Representante da Coalizão Negra
Por Direitos. Os senhores Augusto Araújo Santos e Mônica Oliveira participaram por
vídeo conferência. Encerradas as apresentações, o Presidente leu as
perguntas que tinham sido feitas pelo público que acompanhava pela
internet e, em seguida, passou a palavra ao público que estava presente na
reunião. Falaram os senhores: Mariana Belmont, Assessora de Clima de
Geledés; Cristiane Ribeiro, do Instituto de Estudos Socioeconômicos
(Inesc); Raissa Felipe, do Instituto Internacional Arayara; Maria
Rodrigues da Silva, do Grupo Racismo Ambiental Peregum; e José Victor, do
Movimento Negro Evangélico. Após, o Presidente concedeu a palavra ao
Deputado Ivan Valente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze
horas e oito minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto,
Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione
Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as
notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. . |