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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
(ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3ª
VICE-PRESIDENTA),
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO
DE 2025.
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Às quatorze horas e
um minuto do dia treze de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a
Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a
Presidência da Deputada Célia Xakriabá, para a eleição do cargo de 3ª
Vice-Presidenta da Comissão na Terceira Sessão
Legislativa da presente legislatura. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos
senhores Deputados Célia Xakriabá - Presidenta; Delegada Adriana Accorsi,
Silvye Alves e Erika Hilton - Vice-Presidentes; Detinha, Ely Santos,
Gisela Simona, Laura Carneiro, Nely Aquino e Socorro Neri - Titulares; Ana
Paula Leão, Benedita da Silva, Chris Tonietto, Diego Garcia, Erika Kokay,
Felipe Becari, Flávia Morais, Franciane Bayer, Jack Rocha, Professora
Luciene Cavalcante, Rosana Valle, Sâmia Bomfim, Simone Marquetto e Talíria
Petrone - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Fred Costa, como
não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Delegada Ione,
Delegado Bruno Lima, Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Eli Borges,
Gilberto Nascimento, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Otoni de Paula e
Rogéria Santos. ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Presidenta, Deputada Célia Xakriabá,
declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher para a eleição do cargo de 3ª Vice-Presidenta. Esclareceu aos pares
que esta Comissão é formada por 22 Deputadas e Deputados titulares, com
igual número de suplentes, conforme consta no Ato da Mesa nº 11/2023. ORDEM DO DIA: Inicialmente, a
Presidenta anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais
referentes ao processo de votação, informando que a eleição seria por
escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta de
votos, em primeiro escrutínio, ou maioria simples, em segundo escrutínio,
presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado, conforme o artigo
7º do Regimento Interno. Pediu aos parlamentares que permanecessem em
plenário até o término da reunião. Registro de
Candidatura: Logo após, a Presidenta anunciou que havia
recebido e considerava registrada a indicação, em face do acordo de
Lideranças Partidárias, do nome da Deputada Erika Hilton, do PSOL/SP.
A Presidenta esclareceu que, na urna, os senhores e as senhoras
Deputadas encontrariam a seguinte opção de votação: Cargo de 3ª
Vice-Presidenta ou voto em branco.
Processo de votação:
Dando sequência aos trabalhos, a Presidenta comunicou que, antes
de dar início ao processo de votação, pediria a atenção das Deputadas e
dos Deputados para esclarecimentos importantes sobre a eleição, informando
que os votos em branco seriam considerados apenas para efeito de quórum,
nos termos do parágrafo segundo do Artigo nº 183 do Regimento. Lembrou
às senhoras e aos senhores parlamentares que seria considerada
eleita vice-presidenta se a candidata alcançasse maioria absoluta de votos, em
primeiro escrutínio, ou maioria simples, em segundo escrutínio, presente a
maioria absoluta dos membros. Informou, ainda, que prevaleceria, durante o
processo de votação em primeiro escrutínio, a composição da Comissão
existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna
eletrônica. Ato contínuo, informou que, a partir daquele momento, não
seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito da
eleição, declarando aberta a votação. Participaram da votação as senhoras
Deputadas e Deputados titulares: Célia Xakriabá, pelo
PSOL; Delegada Adriana Accorsi, pelo PT; Detinha, pelo PL; Ely Santos,
pelo REPUBLICANOS; Erika Hilton, pelo PSOL; Gisela Simona, pelo UNIÃO;
Laura Carneiro pelo PSD; Nely Aquino, pelo PODEMOS; Silvye Alves, pelo
UNIÃO; Socorro Neri, pelo PP; e as senhoras Deputadas suplentes: Benedita da Silva e
Erika Kokay, pelo PT; Chris Tonietto e Rosana Valle pelo PL; e Flávia
Morais, pelo PDT. Encerramento
da votação e apuração dos votos: A Presidenta, Deputada Célia
Xakriabá, declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidenta
proclamou o resultado: 12 (doze) votos válidos favoráveis e 3 (três) votos
em branco para o cargo de 3ª
Vice-Presidenta. A seguir, a Presidenta declarou eleita e empossada a Deputada Erika
Hilton, do PSOL/SP, para o cargo de 3ª Vice-Presidenta, aproveitando
para convidá-la para compor a Mesa,
visto
que foi alcançado o quórum em primeiro
escrutínio para a eleição do cargo. Ao término da eleição,
a Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, convidou as Vice-Presidentas, Deputada Delegada Adriana Accorsi,
Deputada Silvye Alves e Deputada Erika Hilton para comporem a
Mesa e concedeu a palavra à 3ª Vice-Presidenta eleita, Deputada Erika
Hilton. Esta agradeceu à Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e cumprimentou
as demais Vice-Presidentas, assim como a todas as Deputadas e aos
Deputados presentes, que votaram, permitindo que esta eleição fosse possível.
Ressaltou que chegaram aqui com muitos desafios e que, na atual
conjuntura global, seguem enfrentando muitos desafios ainda, como mulheres nas suas
multiplicidades e que esta Comissão representa a pluralidade de ideias, de vivências e de
trajetórias. Por fim, destacou que o mais importante é o trabalho
que já vinha sendo construído e que continuará a ser feito
nesta Casa. Antes de encerrar a reunião, a Presidenta consultou o plenário
para saber se havia concordância para que fosse aproveitado o painel para
a reunião deliberativa que iniciaria logo a seguir. Havendo consenso,
solicitou à secretaria o aproveitamento do painel e agradeceu a
participação de todas e todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, convocou a reunião deliberativa que
iniciaria dentro de 5 minutos, para apreciação de requerimentos e
projetos, pedindo aos parlamentares que permanecessem no plenário, e
encerrou a reunião de eleição às quatorze horas e quarenta e um minutos.
E, para constar, eu, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva
da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada eletronicamente pela Presidenta da Comissão, Deputada Célia
Xakriabá, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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